A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), órgão vinculado ao Governo da Bahia, informou que será realizado nesta terça-feira (9), às 9h, no Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, ato de assinatura de contratos do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade leite (PAA Leite).
De acordo com a Seades, a ação resulta de parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), na ordem de R$ 21 milhões, com previsão de atendimento a 201 municípios de 24 territórios de identidade.
O objetivo é fortalecer a segurança alimentar e nutricional através da oferta de leite integral de cabra e vaca, principalmente para pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social. Com os contratos, o programa também promoverá a geração de renda e o desenvolvimento rural sustentável por meio da produção leiteira entre os agricultores familiares, incentivando a permanência e sobrevivência das famílias no campo.
Serão 21 entidades contratadas, dentre elas, cooperativas, associações e laticínios que atendem os requisitos necessários para a expansão do PAA Leite no estado. A ação integra o programa Bahia Sem Fome.
Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade leite (PAA Leite)
O PAA Leite contribui para o combate à fome e à desnutrição infantil, por meio da distribuição gratuita de leite à gestantes, nutrizes, idosos e crianças de dois a sete anos, que pertencem às famílias inscritas no CadÚnico, além dos Povos Indígenas e Comunidades Remanescentes Quilombolas.
O novo edital, assinado em setembro de 2019, deve beneficiar cerca de 1.500 produtores nos 99 municípios atendidos pelos laticínios. O investimento é de R$ 15,7 milhões para a produção de quase 8 milhões de litros de leite.
A iniciativa fortalece também o setor produtivo da agricultura familiar, garantindo a compra do leite caprino e bovino produzido pelos pequenos agricultores familiares, gerando renda e melhoria na qualidade de vida dos produtores rurais. São atendidas crianças de dois a sete anos, de creches e pré escolas.
Compete ao Estado, por meio da SJDHDS, incluir municípios, credenciar laticínios e realizar os pagamentos aos agricultores.