O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) informou que realiza entre os dias 8 e 12 de abril, a operação Ambiente Seguro. O objetivo de fiscalizar o comércio varejista e atacadista em todo o País, visando reduzir a ocorrência de acidentes relacionados às panelas metálicas e de pressão, serviços de inspeção técnica e manutenção de extintores de incêndio, fogão a gás, cadeira plástica monobloco, escada metálica e coifas/exaustor elétrico de uso doméstico.
De acordo com o Inmetro, as Operações Especiais de Fiscalização visam retirar do mercado produtos que apresentem indícios ou problemas identificados por meio das ações de monitoramento do Inmetro e da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I), tais como recalls, reclamações, denúncias fundamentadas e relatos de acidentes de consumo.
Os produtos com foco na operação Ambiente Seguro são regulamentados pelo Inmetro e, portanto, devem exibir o selo de conformidade do Instituto, que é a evidência de que foram testados e atendem aos requisitos mínimos de segurança.
“Orientamos aos consumidores que, ao adquirirem esses produtos, busquem fazê-lo em mercados formais, com procedência comprovada e que possuam o selo do Inmetro”, alerta o presidente do Inmetro, Márcio André Brito.
Durante todo o ano, o Inmetro e os órgãos delegados monitoram o mercado, realizando periodicamente operações especiais para reforçar a segurança dos produtos comercializados no mercado brasileiro, minimizando os riscos de acidentes para o consumidor.
As operações têm caráter orientativo e os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades serão instruídos a corrigir os procedimentos. Em caso de reincidência, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
Denúncias e acidentes de consumo
Consumidores que identificarem produtos sem o selo do Inmetro no mercado formal devem realizar denúncias à Ouvidoria pelo telefone 0800 285 1818 ou pelo site do instituto.
Em caso de acidentes de consumo envolvendo qualquer produto ou serviço, como artigos escolares, os relatos devem ser feitos no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac).