Na última semana, a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias, incorporada à Infra S/A, estatal ligada ao Ministério dos Transportes, assinou contrato com a empresa TCE Engenharia Ltda para elaboração dos projetos executivos de engenharia e execução dos serviços remanescentes para conclusão das obras dos subtrechos da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol II).
A empresa foi a vencedora da licitação, concluída no mês passado, ao ofertar a proposta de R$ 365,2 milhões para a execução dos serviços. O contrato foi assinado no último dia 9 e o extrato foi publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) do dia 11. Outras três empresas participaram do certame, inclusive a Pavotec Pavimentação e Terraplanagem, detentora dos antigos contratos do lote a ser concluído.
Nas próximas semanas, deve ser emitida a ordem de serviço para retomada da construção do trecho da ferrovia. No entanto, para avançar a esta etapa, falta ainda a conclusão da licitação para contratação de serviços especializados de engenharia consultiva para supervisão e apoio a fiscalização das obras, atrasada por conta de recursos apresentados por empresas participantes.
As obras, objeto do contrato, englobam a conclusão do trecho de 146,28 quilômetros de extensão, sendo 132,14 quilômetros pertencente ao Lote 5 da ferrovia, do município de Caetité até o Rio São Francisco, em Bom Jesus da Lapa, cujo canteiro principal fica na cidade de Guanambi.
Também está incluída a montagem dos trilhos da ponte ferroviária, concluída em 2019. No outro lado do rio, já no município de Serra do Ramalho, serão realizadas obras em um trecho de 13,69 quilômetros do lote 6.
O contrato com a TCE Engenharia terá vigência de 30 meses a partir da emissão da ordem de serviço. A expectativa é de geração de centenas de vagas de empregos diretos na obra e indiretos nas prestadoras de serviços terceirizados e no fornecimento de insumos.
Impedimentos ambientais
O novo contrato excluiu dois trechos do Lote 5 da Fiol 2, que seguem com impedimentos ambientais e fundiários. Em Guanambi, um trecho de 12 quilômetros do entorno da barragem de Ceraíma já tem licenciamento ambiental mas ainda falta a conclusão do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e o Plano de Ação de Emergência (PAE).
Já um trecho de 16,48 quilômetros no município de Bom Jesus da Lapa segue impedido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) até que seja concluída a execução de estudos e alternativas sobre o avanço da ferrovia sobre comunidades quilombolas.
No restante do Lote 5, as obras avançaram bastante e em muitos trechos já ocorreu lançamento dos trilhos.
Fiol 2
Até o início de 2024, 65,8% das obras da Fiol 2, que possui 485 quilômetros de extensão, estavam concluídas. A previsão da Infra S.A. é de que os investimentos feitos ao longo deste ano resultem em uma taxa de conclusão superior a 70% em dezembro.
A Fiol se constituirá em um corredor de escoamento de minério do Centro-Sul da Bahia e de grãos do oeste baiano. A estimativa é de que, quando estiver em plena operação, promova uma redução de até 86% na emissão de gases do efeito estufa na atmosfera no transporte destes produtos.
Segundo a Infra S.A., também está sendo em pauta a contratação de obras em outros dois lotes, com extensão de 156,8 km. Localizados entre as cidades de São Desidério e Correntina, os lotes 7F e 6FD devem receber investimentos estimados de R$ 190 milhões. A previsão é de que o edital seja publicado no segundo semestre deste ano.
Com aproximadamente 1.527 km de extensão, incluindo o trecho I, a ferrovia ligará o futuro Porto Sul, de Ilhéus (no litoral da Bahia) ao município de Figueirópolis (no Tocantins), ponto em que se conectará com a Ferrovia Norte-Sul.
A Fiol 1, que vai até Ilheús, foi concedida à Bahia Mineração (Bamin), assim como o Porto Sul.