A Superintendência de Recursos Humanos da Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) contratou a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para realizar o concurso público da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Saep).
O resumo da dispensa de licitação foi publicado na edição desta terça-feira, 23 de abril, do Diário Oficial do Estado (DOE). O contrato terá vigência de 12 meses e o valor global estimado a ser pago à banca organizadora é de R$ 1.028.000,00.
O certame servirá para contratar novos Agentes Penitenciários que atuarão nas unidades prisionais sob administração estadual.
Total de vagas
No fim de 2023, o governador Jerônimo Rodrigues anunciou 287 vagas imediatas para este concurso, que também deve realizar cadastro de reserva para outras 800 eventuais oportunidades.
“Acabei de autorizar a Saeb a publicizar o processo de abertura de um concurso público para 287 vagas para o cargo de Agente Penitenciário. A expectativa nossa é que todo o processo dentro da Saeb, acompanhado pela Seap e pelo sindicato, que a gente possa em janeiro já estarmos com o documento pronto, chamarmos as instituições que farão o processo de seleção. Todo o processo, esperamos que até outubro, no máximo em novembro de 2024, a gente possa estar chamando 287 profissionais para o Sistema Prisional da Bahia”, disse o governador à época.
O edital deverá exigir formação de nível médio, além de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no mínimo categoria “B”. O salário inicial é aproximadamente R$ 4.000,00.
O último concurso para a Agente Penitenciário na Bahia foi realizado em 2014, há exatos dez anos. A banca organizadora foi o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). Naquele ano, foram disponibilizadas 490 vagas para o cargo de Agente Penitenciário, com uma jornada de trabalho de 30 horas semanais e um salário inicial de R$1.776,69.
A seleção contou com prova objetiva, de conhecimentos gerais e específicos, além de prova discursiva. As provas objetivas tiveram questões de Atualidades, Direitos Humanos, Ética no Serviço Público, Língua Portuguesa, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Penal, Noções de Direito Processual Penal, Noções de Igualdade Racial e de Gênero, Noções de Informática e Raciocínio Lógico.