Foi realizado nesta terça-feira (23), uma sessão solene que formaliza a adesão do estado da Bahia ao programa do governo federal, Novo Viver sem Limite. O programa tem por objetivo a inclusão de pessoas com deficiência. O evento contou com a presença do ministro dos Direitos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, e o vice-governador, Geraldo Júnior.
De acordo com informações do Ministério, o Plano é uma iniciativa do governo federal e propõe um Brasil mais inclusivo e igualitário, com proteção e promoção dos direitos das pessoas com deficiência.
Durante o evento, o ministro Silvio Almeida deu destaque ao compromisso inadiável para com os direitos das pessoas com deficiência. “Que esse momento da assinatura do Novo Viver Sem Limite seja mais um capítulo na formação do país que nós queremos viver. Falar de direitos humanos é falar de um mundo em que as pessoas podem ser a melhor versão de si mesmas. É o mundo que dá as condições para que as pessoas possam ser aquilo que podem ser de melhor”, celebrou.
Secretária nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência do MDHC, Anna Paula Feminella chamou atenção para a importância da assinatura justamente durante a 5ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Bahia, que conta com ampla participação de representantes da sociedade civil.
“O sucesso da participação social é também o sucesso da construção e da consolidação de um país mais justo e democrático. Desejo que a gente viva um mundo sem limites, coletiva e solidariamente, como uma comunidade interdependente e que todos se apoiam. Porque é conosco, e não sem nós, que a roda da história há de girar”, declarou Feminella.
Para o vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior, o momento é de reflexão e de estreitamento da relação com o governo federal, além de ampliar as políticas de inclusão social. “Hoje, aqui, é um exemplo do reforço da cidadania, da acessibilidade e, acima de tudo, do respeito aos direitos das pessoas com deficiência. Hoje estamos celebrando mais uma página dessa história”, completou.
Entre as autoridades, também estiveram presentes o secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas; o presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência (Coede), Sidney Reis; e a representante da Associação Baiana para Cultura e Inclusão (Abaci), Cristina Gonçalves.
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Com a colaboração de 15 órgãos do Poder Executivo federal, o Novo Viver Sem Limite – Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência conta com investimentos de R$ 6,5 bilhões e tem cerca de 100 ações divididas em quatro eixos de atuação: Gestão inclusiva e participativa; Enfrentamento à violência e ao capacitismo; Acessibilidade e tecnologia assistiva; e Promoção dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais. O plano terá duração de quatro anos e será revisto a cada ano.