Foi publicado nesta quarta-feira (15), pelo Ministério da Saúde, o edital do Programa Mais Médicos para o Brasil para renovação de vagas disponíveis em decorrência, principalmente, das aprovações dos médicos nas residências médicas.
De acordo com informações do Ministério, as 2.231 vagas estão distribuídas em 1.277 municípios e, nesta etapa, os gestores das prefeituras e do Distrito Federal devem indicar, de 16 a 22 de maio, quantas pretendem preencher em cada localidade do total autorizado pelo edital.
Após a etapa de validação das vagas dos municípios, o Ministério da Saúde publicará o chamamento aos profissionais.
Além da reposição, estão previstas 66 novas vagas para populações quilombolas, que vivem em assentamentos rurais, em reservas extrativistas, e população ribeirinha para garantir o acesso à saúde nessas regiões de difícil provimento e fixação de profissionais.
“Este é um edital importante para a confirmação da disponibilidade de vagas por parte dos municípios que já fazem parte do programa. E é um passo fundamental para que possamos depois dar sequência no chamamento de médicos e com isso efetivar vagas que tiveram eventuais saídas, mas principalmente manter esse quantitativo de 28 mil profissionais dentro do programa Mais Médicos”, destaca o secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço.
Mais de 25% das vagas concentradas em regiões de muito alta e alta vulnerabilidade
Para atender as regiões que mais precisam, o Programa Mais Médicos utiliza critérios na distribuição das vagas, tais como a situação de vulnerabilidade social, maior dependência do Sistema Único de Saúde (SUS) para o acesso da população à saúde e a dificuldade de provimento de profissionais.
Neste edital, 11,7% das vagas foram destinadas às regiões de muito alta vulnerabilidade e 13,8% para as áreas de alta vulnerabilidade social – 572 vagas aos municípios de extrema pobreza, considerados de alta e muito alta vulnerabilidade.
Coparticipação
O Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB) foi ampliado por meio da modalidade de coparticipação de estados e municípios. Nessa forma de contratação é descontado o valor da bolsa-formação (R$12.386,50) do médico do município no Piso de Atenção Primária, garantindo maior agilidade na reposição do profissional.
O custeio dos auxílios moradia e alimentação ao médico permanece sob responsabilidade do município.
Neste edital, são 158 vagas em 107 municípios de muito alta vulnerabilidade que anteriormente atuavam na modalidade de coparticipação, com bolsas custeadas 100% pelo governo federal, garantindo maior permanência nessas localidades.