O projeto de construção de uma nova ferrovia ligando Minas Gerais ao Espírito Santo recebeu recentemente a aprovação do Governo Federal para captar recursos no mercado e obter desoneração fiscal.

A proposta da Estradas de Ferro Minas-Espírito Santo (EFMES), desenvolvida pela empresa Petrocity Ferrovias Ltda., visa construir uma estrada de ferro que conectará o município o Ipatinga (MG) ao litoral capixaba no município de São Matheus, com uma extensão de 242 km.

De acordo com o Diário do Aço, a iniciativa da Petrocity Ferrovias Ltda. foi apresentada ao cenário brasileiro em 2021 e, durante reuniões realizadas no Vale do Aço, a direção da empresa declarou que, se os investimentos forem confirmados, as obras poderão começar em 2026.

O traçado passará pelos municípios mineiros de Ipatinga, Santana do Paraíso, Belo Oriente, Naque, Periquito, Governador Valadares, Galiléia, Divino de Laranjeiras, São João do Manteninha, Central e Central de Minas,  e de Barra do São Francisco, Nova Venécia, Jaguaré e São Mateus, no Espírito Santo.

Segundo as informações mais recentes divulgadas no site da empresa, o município de Barra de São Francisco será o ponto de convergência entre as Estradas de Ferro Minas-Espírito Santo (EFMES) – EF 456 e a Juscelino Kubitscheck (EFJK) – EF 030, que chegará ao cerrado goiano, em Campos Verdes e Maria Rosa, através da EF 355 (Estrada de Ferro Planalto Central), que se conectará à EF 030 em Unaí (MG).

A ferrovia terá um período de exploração de 90 anos e um custo estimado de R$ 5 bilhões. Além disso, a empresa está avaliando a possibilidade de o Vale do Aço receber uma ou duas plataformas da futura estrada de ferro.

A Petrocity também investe em um projeto para construção de um porto no Oceano Atlântico no município de São Mateus.

Incentivos e Captação de Recursos

A aprovação inclui a possibilidade de captação de recursos por meio de debêntures incentivadas, títulos de dívida isentos de imposto de renda, com o objetivo de atrair mais investidores. Esses recursos são essenciais para a execução de grandes obras de infraestrutura no país.

Além da Estrada de Ferro Minas Espírito Santo, a Petrocity Ferrovias também conseguiu aprovação para outros dois projetos sob o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi):

• Estrada de Ferro Planalto Centro: ligará Unaí (MG) a Campos Verdes (GO), com uma extensão de 530 km.
• Estrada de Ferro Juscelino Kubitschek: conectará São Mateus (ES) a Santa Maria (DF), percorrendo 1.310 km através dos estados de Espírito Santo, Minas Gerais e Distrito Federal.

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Intervenções na Estrada de Ferro Vitória a Minas

A Vale, outra grande empresa do setor, também poderá utilizar os incentivos fiscais para realizar intervenções necessárias na Estrada de Ferro Vitória a Minas. Essas obras incluem a duplicação de segmentos ferroviários, demolição de obras de arte especiais e minimização de conflitos urbanos. A concessão da Estrada de Ferro Carajás, que atravessa os estados do Maranhão e Pará, também se beneficiará dessas intervenções.

As debêntures incentivadas são fundamentais para o financiamento de projetos de infraestrutura. Ao serem isentas de imposto de renda, elas se tornam mais atraentes para os investidores, permitindo que as empresas arrecadem mais dinheiro para a execução de obras essenciais ao desenvolvimento do país.