A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) convocou nesta segunda-feira (20) treze mil agricultores que possuem unidades parcelares (os lotes de irrigação) nos 29 projetos públicos de irrigação nos estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas para atualizar os dados cadastrais.

De acordo com a Codevasf, a atualização está sendo realizada de modo presencial e também por meio do autocadastro — preenchido em uma plataforma digital e que deve aperfeiçoar o relacionamento dos detentores de lotes com a Companhia.

A chefe da Unidade de Documentação Fundiária da Codevasf, Arlete Rocha, responsável pela coordenação dos trabalhos, explica que o cadastramento presencial está em execução, com os cadastradores percorrendo os projetos públicos de irrigação da Companhia, e que agora foi disponibilizado o autocadastro, que deve agilizar o processo.

“O autocadastro é uma ferramenta que facilita o procedimento de atualização dos dados, pois pode ser realizado 24 horas nos sete dias da semana.

Os detentores de unidades parcelares podem fazer o autocadastro de casa ou mesmo do local de trabalho, caso possua acesso à internet. Com essa mobilidade, eles podem contar com o apoio de familiares e amigos e utilizar dispositivos móveis, como celulares e tablets”, diz.

De acordo com ela, a atualização cadastral deve facilitar o encaminhamento de demandas dos detentores de lotes em processos administrativos da Companhia.

Para proteção dos dados coletados, o processo de atualização cadastral das unidades parcelares contém cláusulas que incluem a proteção e o sigilo de dados pessoais dos agricultores cadastrados no Sistema de Gestão Fundiária (SIGESF), de acordo com disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoas — LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Autocadastro de lotes

Para realizar o autocadastro, os detentores de lotes em projetos públicos de irrigação da Codevasf, sejam pessoas físicas ou jurídicas, devem acessar a plataforma de cadastro.

O procedimento pode ser realizado a qualquer momento e em qualquer dia da semana.

Caso o detentor de lote de irrigação ainda não possua cadastro na plataforma, ele dever fazê-lo para estar apto a efetuar a atualização dos dados, criando login e senha.

Ao clicar em “Primeira vez por aqui? Cadastre-se”, ele será direcionado à página de cadastro pessoal e deve informar dados como nome ou razão social, RG, data de nascimento, estado civil e endereço de correspondência, e clicar em “Finalizar”.

Com isso, será gerada uma senha, que deve ser usada com o e-mail informado para acesso ao autocadastro.

Dúvidas podem ser esclarecidas nas Unidades Regionais de Licenciamento Ambiental e Administração Fundiária das superintendências regionais da Codevasf em Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas.

Os telefones e endereços das superintendências estão disponíveis na página da Companhia na internet.