O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) realiza nesta quarta-feira (22), evento em comemoração ao Dia Internacional da Biodiversidade, e formaliza diversos instrumentos que contribuem com a conservação da biodiversidade do País.

De acordo com informações do ICMBio, o primeiro deles será a assinatura do contrato de concessão dos serviços públicos de apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção dos serviços turísticos no Parque Nacional da Chapada dos Guimarães (concorrência nº 03/2023).

A concessão inclui o custeio de ações de apoio a conservação, proteção e gestão do Parque pela empresa Parques Fundo de Investimentos em Participações em Infraestrutura (PARQUES FIP).

Com a assinatura do contrato, iniciam-se as atividades previstas, com investimentos na infraestrutura do parque nos próximos 30 anos.

Quatro novas reservas

O Instituto Chico Mendes também irá formalizar a criação de quatro Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), unidades de conservação de uso sustentável que totalizam mais de 500 hectares de área protegida, conforme tabela abaixo:

O país, segundo a Confederação Nacional de Reservas Particulares do Patrimônio Natural, possui mais 1.800 RPPNs, que, juntas, somam mais 800 mil hectares do território protegido. Atualmente, são 769 RPPNs na esfera federal, que representam mais de 500 mil hectares de áreas protegidas.

Entre as características importantes desta categoria de Unidades de Conservação, destaca-se a possibilidade da participação da iniciativa privada no esforço nacional de conservação da natureza para a ampliação das áreas protegidas em diferentes ecossistemas do país, além de promover o conhecimento científico e a diversificação das atividades econômicas, criando oportunidades de emprego e renda em âmbito regional.

Novos Planos de Ação Nacional

Na cerimônia também serão lançados os Planos de Ação Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção (PAN): o terceiro ciclo do PAN Aves da Caatinga e o terceiro ciclo do PAN Tartarugas Marinhas.

O PAN Aves da Caatinga estabelece ações de conservação para 34 espécies de aves ameaçadas do bioma Caatinga.

Deste total de espécies, quatro são classificadas na categoria CR (Criticamente em Perigo), 18 classificadas na categoria EN (Em Perigo) e 12 classificadas na categoria VU (Vulnerável).

O objetivo do PAN Aves da Caatinga é reduzir a perda e alteração de ambientes naturais e da remoção de indivíduos, visando a manutenção e/ou recuperação das populações e hábitats das espécies alvo.

Ao logo dos ciclos deste PAN, foi possível acompanhar avanços em ações como proteção do habitat, criação de UCs, mitigação de conflitos humano-fauna, controle de espécies exóticas, reintrodução e revigoramento populacional.

Vale destacar que a arara-azul-de-lear (Anodorhynchus leari) e o periquito cara-suja (Pyrrhura griseipectus) vem recuperando suas populações em decorrência de ações conjuntas com os parceiros do plano.

O PAN Tartarugas Marinhas estabelece ações prioritárias de conservação para quatro espécies de tartarugas marinhas ameaçadas de extinção, sendo: uma classificada na categoria CR (Criticamente em Perigo), uma classificada na categoria EN (Em Perigo), e duas classificadas na categoria VU (Vulnerável).

Além disso, define estratégias de conservação para uma espécie, classificada na categoria NT (Quase Ameaçada).

O objetivo do PAN é reduzir as ameaças e pressões às tartarugas marinhas e seus habitats, por meio do aprimoramento das ações de conservação, pesquisa, monitoramento e políticas públicas, visando diminuir o risco de extinção dessas espécies.

Ao longo dos ciclos do PAN foi possível acompanhar avanços no conhecimento científico das espécies; aumento na rede de colaboradores, criação de UCs marinhas. Vale destacar que houve redução da categoria de ameaça da Tartaruga verde (Chelonia mydas), como resultado das ações de conservação.