Nesta terça-feira (21) o Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, entregou três veículos de sua frota para a Marinha do Brasil e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano).

De acordo com informações do Ministério, os carros foram usados pelo órgão e estão em perfeito estado de conservação, mas já estão sem uso devido à renovação da frota.

Com isso, foi aberto edital público para que órgãos ou entidades sem fins lucrativos se habilitassem a receber os veículos. A solenidade de entrega aconteceu às 10h, na sede do MPT, no Corredor da Vitória, com a presença do procurador-chefe, Maurício Brito.

Representantando os órgãos beneficiados com a doação, estavam o comandante ernando Junior, que é capitão de fragata da Marinha, e o diretor geral do campus de Serrinha do IF Baiano, Leandro Damasceno.

A solenidade de entrega foi realizada no gabinete do procurador-chefe, com a assinatura do termo de doação e a entrega das chaves e documentos dos veículos, que passam a integrar o patrimônio das duas instituições.

Os carros doados são dois sedãs modelo Polo e uma perua modelo Megane. A Marinha ficou com um dos Polos e o Megane enquanto a unidade do IF Baiano de Serrinha recebeu o outro Polo.

A política de desfazimento de bens e equipamentos do MPT segue diretrizes nacionais do órgão e é feita sempre que novos itens são adquiridos. A doação é sempre feita mediante publicação de edital.

Os critérios para escolher os órgãos ou entidades que recebem os materiais são os seguintes: prioridades para órgãos federais, seguido dos estaduais e por último os municipais.

Caso não haja interesses de nenhum desses, os itens são passados a entidades sem fins lucrativos, que vão precisar comprovar através de documentações sua função de interesse público.