A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que nesta quarta-feira (29) localizou diversos tabletes de droga, com um total de 50,9 kg de substância análoga à maconha.

De acordo com informações da entidade, o material ilícito estava em três caixas transportadas no bagageiro de um ônibus abordado no km 830 da BR 116, em Vitória da Conquista.

A ação contou com o emprego do cão farejador K-9 Kaleu, o qual sinalizou a presença de entorpecentes nas caixas transportadas no bagageiro inferior do ônibus.

Nas caixas, que pertenciam a um dos passageiros, os policiais localizaram 70 tabletes de substância análoga à maconha, que somaram 50,9 kg.

O homem responsável pelo material foi preso em flagrante pelo crime de tráfico de drogas, sendo encaminhado, assim como o total de ilícito apreendido, à Delegacia de Polícia Civil local, para a aplicação das medidas legais cabíveis.

Tráfico de drogas

Conforme o artigo 33 da Lei de Tóxicos dispõe, há uma série de condutas que configuram tráfico de drogas, além daquelas que são causadoras de aumento de pena, quais sejam, importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas.

O tráfico de drogas é o crime que mais gera prisões no país, especialmente em vista da abrangência da Lei 11343/2006, que “institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências”.

As penas previstas na referida legislação dependem de cada caso, sendo que para réus primários a penalidade será diferente em comparação aos reincidentes. Da mesma forma, há interferências no julgamento final em outros aspectos, como a quantidade de droga apreendida.