A Câmara Municipal de São Francisco do Conde, cidade localizada na Região de Salvador, anunciou a abertura de um concurso público para o provimento de cargos e formação de cadastro reserva.

O concurso será organizado e executado pela MS Concursos, com a supervisão da Comissão Organizadora do Concurso Público da Câmara Municipal de São Francisco do Conde. Todas as etapas do concurso seguirão as normas estabelecidas no edital.

O concurso oferece vagas para cargos de nível médio e superior, distribuídos conforme a tabela abaixo:

• Técnico Administrativo: 08 vagas para ampla concorrência, 02 vagas para afrodescendentes, 01 vaga para PCD e 11 vagas para cadastro reserva. Salário: R$ 2.085,70. Taxa de inscrição: R$ 70,00 – Carga horária de 40 horas semanais
• Procurador Adjunto: 01 vaga para ampla concorrência, 01 vaga para Cadastro de reserva. Salário: R$ 9.269,78. Taxa de inscrição: R$ 85,00 – Carga Horária de 20 horas semanais.

Segundo o edital, os salários serão ajustados de acordo com o piso salarial referente a cada cargo.

Requisitos

Os candidatos devem atender aos seguintes requisitos básicos:

• Ser aprovado no concurso público.
• Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, conforme especificado no edital.
• Estar em gozo dos direitos políticos.
• Estar quite com as obrigações eleitorais e, no caso dos homens, militares.
• Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo pretendido.
• Não registrar condenação criminal com sentença transitada em julgado.
• Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.
• Não acumular cargos, empregos ou funções públicas, exceto nos casos previstos na Constituição Federal.
• Ter idade mínima de 18 anos completos na data da nomeação.

Inscrições

As inscrições para o concurso serão realizadas exclusivamente via internet, através do site MS Concursos. O prazo foi aberto nesta quarta-feira, 5 de junho, e será encerrado no dia 7 de julho.

O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 8 de julho. As taxas de inscrição são de R$ 70,00 para cargos de nível médio e R$ 85,00 para cargos de nível superior.

Poderão solicitar isenção da taxa de inscrição os candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que sejam membros de família de baixa renda. A solicitação deve ser feita no período de 5 a 6 de junho de 2024, através do site da MS Concursos.

Método de Seleção

O concurso público será composto por duas etapas:

1. Prova Objetiva: De caráter eliminatório e classificatório, a prova objetiva será aplicada no dia 8 de setembro de 2024, no município de São Francisco do Conde. Os candidatos deverão obter no mínimo 60% do total de pontos para serem considerados aprovados.
2. Prova de Títulos: Exclusiva para o cargo de Procurador Adjunto, de caráter classificatório, a prova de títulos avaliará a experiência profissional e a formação acadêmica dos candidatos.

Validade do Concurso

O prazo de validade do concurso público será de dois anos, contados a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez por igual período, a critério da administração da Câmara Municipal de São Francisco do Conde.