Nesta quarta-feira (19) o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba) informou que abrirá inscrições, de 1º a 14 de julho, do processo seletivo simplificado para seleção e formação de cadastro reserva de bolsistas, docentes internos e externos ao Ifba.

De acordo com o Instituto, para atuação como professor/a formador/a e tutor/a dos cursos de pós-graduação, modalidade a distância, ofertados pelo Ifba com fomento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) por meio do Sistema UAB – Universidade Aberta do Brasil.

A seleção, regida pelo Edital nº 18/2024/PRPGI/Ifba de 13 de junho de 2024, disponível na página de editais da PRPGI, é voltada para docentes de nível superior da área de Educação com diversas disciplinas e diversos Polos.

As inscrições para seleção serão gratuitas e realizadas por meio do preenchimento e submissão de formulário de inscrição online, exclusivamente via internet, através do link disponibilizado pela instituição.

Os/As candidatos/as convocados/as serão remunerados por meio de bolsas de pesquisa que serão concedidas pela Capes no âmbito do Sistema UAB pagas diretamente ao beneficiário, por meio de crédito em sua conta corrente.

A bolsa será por mês, com os valores de: R$ 1.850,00 (Um mil, oitocentos e cinquenta reais), com 3 ou mais anos de experiência no Ensino Superior para Professor/a Formador/a I; R$ 1.550,00 (Um mil, quinhentos e cinquenta reais), com 1 ano de experiência no Ensino Superior e pós-graduação stricto sensu para Professor/a Formador/a II; e R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais), com um ano de experiência Educação Básica ou Ensino Superior para Tutor/a.

O/a bolsista somente fará jus ao recebimento da bolsa por período de atuação, mesmo que venha a exercer mais de uma função no âmbito do Sistema UAB, conforme legislação vigente.

O processo de seleção ocorrerá em duas etapas, de caráter classificatórios, composto por análise curricular e entrevista, a ser realizada remotamente.

Os/As candidatos/as, que atendam aos requisitos estabelecidos no edital, poderão se inscrever no processo seletivo para as funções de Professor/a Formador/a e/ou Tutor/a, preenchendo formulários distintos.

Para os Códigos de Vaga de Professor/a Formador/a, as inscrições limitam-se a, no máximo, dois componentes curriculares do total apresentado, de modo que o docente lecione apenas um componente curricular.

Para inscrição na categoria de Tutor/a candidato/a deverá residir na cidade do Polo de atuação escolhido, conforme o anexo V do Edital.

Serão exigidos os seguintes requisitos para ser candidato à função de Professor/a Formador/a:

• ser brasileiro/a nato/a ou naturalizado/a;
• estar quite com as obrigações eleitorais; ser docente da educação superior (Os docentes efetivos do IFBA terão prioridade conforme portaria CAPES nº 102/2019);
• ter experiência mínima de 03(três) anos no magistério superior com pós-graduação em nível de especialização, mestrado ou doutorado;
• ter formação acadêmica de nível superior de acordo com a opção desejada;
• não ser candidato/a do curso ao qual está concorrendo para Professor/a Formador/a;
• não ter vínculo com outro programa de bolsa de estudo cujo pagamento tenha por base a Lei nº. 11.273/2006 ou estar nas exceções aceitas;
•  ter noções de informática e internet;
• ter, obrigatoriamente, disponibilidade para desenvolver atividades na Reitoria do IFBA para participar de reuniões de acompanhamento e orientação, conforme plano de trabalho e atendendo às obrigações e deveres do Professor/a Formador/a, constantes no edital e Termo de Responsabilidade da Capes;
• ter disponibilidade para participar de capacitações requeridas pelas Coordenações da UAB/IFBA, na modalidade presencial ou a distância, quando houver.

Para ser candidato à função de Tutor/a:

• ser brasileiro/a nato/a ou naturalizado/a;
• estar quite com as obrigações eleitorais;
• ter experiência mínima comprovada de 01(um) ano no magistério educação básica ou superior com pós-graduação em nível de especialização, mestrado ou doutorado;
• ter formação acadêmica, de nível superior, e experiência comprovadas na Educação Básica e/ou Superior, de acordo com o anexo II e IV para a referida função;
• não ser candidato/a do curso ao qual está concorrendo para Tutor/a;
• não ter vínculo com outro programa de bolsa de estudo cujo pagamento tenha por base a Lei nº. 11.273/2006 ou estar nas exceções aceitas;
• ter noções informática, internet e ambientes virtuais de aprendizagem;
• ter disponibilidade para desenvolver as atividades de tutoria à noite e aos finais de semana, inclusive;
• ter, obrigatoriamente, disponibilidade para desenvolver atividades no polo selecionado para atendimento discente e acompanhamento de tarefas, atividades e avaliações, conforme plano de trabalho e atendendo às obrigações e deveres do Tutor/a, constantes neste edital e Termo de Responsabilidade da Capes;
• ter disponibilidade para participar de capacitações requeridas pelas Coordenações de Curso e da UAB/IFBA, na modalidade presencial ou a distância, quando couber.

Os/as interessados/as devem ler o edital atentamente para conhecer todos os requisitos exigidos.

A participação nas atividades vinculadas aos Cursos a Distância do IFBA contemplados pelo presente Edital, não implicará redução nas atividades já desempenhadas pelo/a candidato/a na sua unidade de origem.

As atividades que vierem a ser exercidas pelos bolsistas no âmbito da UAB/IFBA não caracterizam vínculo empregatício e os valores recebidos não se incorporam, para qualquer efeito, ao vencimento, salário, remuneração ou proventos recebidos (conforme a Lei nº 12.513/2011, art. 9º, § 3º).

Toda e qualquer comunicação do processo seletivo, independentemente se de caráter coletivo ou individual, será por meio do endereço eletrônico, desobrigando o IFBA de fazê-lo por outros meios de comunicação.

O/A bolsista atuante no programa poderá ser convidado/convidada para atuar em outras funções diferentes daquela para o qual foi convocado/a, considerando as necessidades da Coordenação UAB e o seu perfil acadêmico e profissional.

Na falta de candidatos/as na lista de espera para convocação em determinada função, poderão ser convocados/as candidatos/as de outras funções ainda não convocados/as, observada a ordem de classificação geral e os requisitos contidos no edital.

Mas a não aceitação da convocação para o exercício de uma determinada função diferente daquela para a qual o/a candidato/a se inscreveu não acarretará em sua desclassificação. O IFBA fará tantas convocações quantas se fizerem necessárias ao preenchimento total das vagas oferecidas e conforme a necessidade da UAB/IFBA.

O resultado final tem previsão de divulgação para o dia 02 de agosto. A validade do processo seletivo é de um (02) dois anos, prorrogável por igual período, a critério da Coordenação Geral UAB/IFBA, contados a partir da data de homologação do resultado final do processo seletivo.