Nesta quinta-feira (4) o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), órgão responsável pela organização do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), publicou atualização do edital do certame.

De acordo com o Ministério, o concurso ocorrerá no dia 18 de agosto, com mais de 2,1 milhões de candidatos para 6.640 vagas de 21 órgãos da administração pública federal.

Entre as principais mudanças está a possibilidade de devolução do valor pago pela taxa de inscrição, a autorização para mudança do local da prova para candidatos do Rio Grande do Sul e as regras para aplicação extraordinária do certame, em caso de situações logísticas excepcionais e imprevisíveis nas mais diferentes regiões do País.

Mudança nos locais de prova

Candidatos do Rio Grande do Sul, que, no ato da inscrição, optaram por fazer as provas em outros estados, ou aqueles residentes em outras localidades, mas que haviam escolhido fazer as provas no estado, poderão optar por um novo local de realização da prova.

A solicitação de alteração deverá ser feita na Área do Candidato, mesma página da Internet em que a pessoa fez a inscrição, entre os dias 5 e 7 de julho.

A solicitação para mudança de local de prova está disponível apenas para esses casos específicos. Os demais candidatos não poderão solicitar mudança no local de prova.

Devolução da taxa de inscrição

Também entre os dias 5 e 7 de julho, candidatos que decidiram não realizar as provas e querem solicitar a devolução da taxa de inscrição poderão fazer o pedido na Área do Candidato.

Ao solicitar a devolução do seu valor pago pela taxa de inscrição, será necessário informar os dados do banco, agência e conta corrente, sendo obrigatório ser o único titular da conta corrente indicada. O valor será depositado na conta do candidato após a data de aplicação do concurso.

Novo cronograma

O edital também apresentou um novo cronograma para o CPNU. Os cartões de confirmação estarão disponíveis a partir de 7 de agosto e os cadernos de prova, no dia 18 de agosto, após às 21h.

No dia 20 de agosto, será feita a divulgação preliminar dos gabaritos das provas objetivas. O resultado do CNPU vai ser divulgado em 21 de novembro e, no dia seguinte, os aprovados serão convocados.

Aplicação extraordinária

O novo edital também acrescentou novos critérios para a aplicação de um concurso  extraordinário , o que só ocorrerá nos casos em que os locais de prova sofrerem com situações logísticas excepcionais e imprevisíveis, que inviabilizem a aplicação do certame.

O número de candidatos inscritos nesse determinado local precisa corresponder à quantidade de candidatos inscritos no e stado da Federação com o menor número de inscritos do país para garantir uma aplicação extraordinária. No caso da edição do CNPU 2024, esse quantitativo é de 10.722 candidatos.

Além disso, foram definidos outros critérios como:

• Os candidatos que participarão da aplicação extraordinária concorrerão a vagas adicionais, que serão autorizadas pelo MGI;
• As vagas autorizadas para a aplicação extraordinária deverão respeitar as reservas de vaga definidas em Lei Orçamentária;
• Os candidatos classificados em vagas adicionais, objeto da aplicação extraordinária, constarão de lista de classificação específica e desvinculada da lista de classificação dos candidatos que realizaram a primeira aplicação;
• As vagas abertas deverão garantir a manutenção da relação entre candidatos e vagas em cada um dos Blocos Temáticos do CPNU, dentro dos limites da realidade de candidatos impedidos de realizar as provas por situações logísticas excepcionais e imprevisíveis, que inviabilizaram a aplicação das provas;
• As vagas autorizadas em decorrência da aplicação extraordinária serão definidas em Edital específico, a ser publicado futuramente, caso haja a necessidade de reaplicação parcial.

“As alterações no edital permitirão maior isonomia para todos os candidatos e trazem regras mais específicas, principalmente sobre as situações que possam resultar na aplicação de um certame extraordinário. Trouxemos também novidades sobre a mudança do local de prova para candidatos do Rio Grande do Sul e reabrimos a possibilidade de devolução da taxa de inscrição em caso de desistência da participação no concurso”, explica Alexandre Retamal, coordenador-geral de logística do CPNU.