Durante cerca de dois meses, o Ministério da Educação (MEC) irá promover vários seminários voltados à escuta dos povos indígenas.
O órgão comunicou que nesse período, passará por 12 estados brasileiros para consultar essa parcela da população com a finalidade de subsidiar a criação, implementação e organização da universidade indígena.
De acordo com informações do Ministério, a iniciativa faz parte das ações do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria n° 350, de 15 de abril.
Universidade Indígena
A criação de universidades indígenas e outras instituições de ensino superior (multicampi ou polos) é uma demanda antiga dos povos indígenas.
Por meio delas, esses povos teriam garantia de gestão e de recursos para sua consulta e participação, em todas as etapas do processo de construção do projeto, com recursos humanos e financeiros adequados para seu funcionamento e sua manutenção, priorizando a atuação dos indígenas em seu quadro institucional.
O pedido foi apresentado nas Conferências Nacionais de Educação Escolar Indígena (I e II Coneei), realizadas em 2009 e 2018.
Essas são as instâncias máximas de consulta aos representantes dos povos indígenas e de espaço para proposições de políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade da Educação Escolar Indígena, em todas as esferas governamentais.
Cronograma
Os encontros serão realizados em todas as regiões do Brasil, entre os dias 5 de julho e 11 de setembro de 2024, conforme o cronograma abaixo:
Ordens dos Seminários |
Aglomeração de estados e regiões por seminário |
Local de realização do Seminário |
Regiões |
Data |
1º |
Bahia, Sergipe e Alagoas |
Salvador – BA |
Nordeste |
05 /07/202 |
2º |
Mato Grosso do Sul |
Campo Grande – MS |
Centro Oeste |
11 /07/202 |
3 º |
Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte |
Recife – PE |
Nordeste |
1 5 /07/202 |
4 º |
Ceará, Maranhão e Piauí |
Fortaleza – CE |
Nordeste |
1 6 /07/202 |
5 º |
Amazonas e Roraima |
Manaus – AM |
Norte |
22/07/202 |
6 º |
Amazonas |
Tabatinga – AM |
Norte |
25/07/202 |
7 º |
Amazonas |
São Gabriel da Cachoeira – AM |
Norte |
29/07/202 |
8 º |
Minas e Espírito Santos |
Belo Horizonte- MG |
Sudeste |
01/08/202 |
9 º |
São Paulo e Rio de Janeiro |
São Paulo – SP |
Sudeste |
02/08/202 |
10 º |
Mato Grosso |
Cuiabá – MT |
Centro Oeste |
08/08/202 |
11 º |
12 a 16 / 08 – Seminário no Encontro Nacional de Estudantes Indígenas -ENEI – UNB/Brasília |
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12 º |
Pará e Amapá |
Belém – PA |
Norte |
23/08/202 |
13 º |
Pará e Tocantins |
Santarém – PA |
Norte |
28/08/202 |
14 º |
Goiás e Tocantins |
Goiânia – GO |
Centro Oeste |
29/08/202 |
15 º |
Acre e Rondônia |
Porto Velho – RO |
Norte |
05/09/202 |
16 º |
Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina. |
Iraí (Terra Indígena) – Rio Grande do Sul |
Sul |
11/09/202 |