A Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) informou a abertura das inscrições para os cursos de Licenciatura em Educação Quilombola; Licenciatura em Educação Bilíngue de Surdos; e Licenciatura em Educação Especial Inclusiva, vinculados ao Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica (Parfor Equidade).

De acordo com os editais publicados, as aulas estão previstas para começarem no segundo semestre de 2024, em 05 de setembro.

Os(as) estudantes indígenas, pardos, pretos, quilombolas e das populações do campo, assim como pessoas surdas e do público-alvo da educação especial, matriculados em cursos do Parfor Equidade, farão jus ao recebimento de bolsa de estudos, no valor mensal de R$ 700,00, durante todo o curso.

O curso de Licenciatura em Educação Quilombola oferece 80 vagas, distribuídas nas cidades polos de Bonito (30 vagas); Cachoeira (25 vagas) e Irará (25 vagas). O curso de Licenciatura em Educação Bilíngue de Surdos oferece 70 vagas, distribuídas nas cidades polos de Laje (35 vagas) e Ipiaú 35 (vagas).

Ambos os cursos estão vinculados ao Centro de Formação de Professores (CFP). O curso de Educação Especial Inclusiva oferece 80 vagas e será ministrado, no Centro de Ciências e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade (Cetens), em Feira de Santana, com a possibilidade de atividades em municípios parceiros.

O Parfor Equidade é uma ação que visa oferecer oportunidade de acesso à formação específica de nível superior a professores(as) da Educação Básica ou das redes comunitárias de formação por alternância, que ofereçam educação escolar indígena, quilombola e do campo, assim educação especial inclusiva e na educação bilíngue de surdos e que não possuem formação adequada na sua área de atuação nas escolas públicas.

O Parfor Equidade é uma iniciativa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em parceria com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC) e a UFRB.

Licenciatura em Educação Especial Inclusiva em Feira de Santana

O curso de Licenciatura em Educação Especial Inclusiva objetiva formar professores(as) para atendimento das redes públicas de educação básica e/ou das redes comunitárias de formação por alternância, para atendimento qualificado dos estudantes público-alvo da Educação Especial, abrangendo desde a Educação Infantil até o Ensino Médio, reiterando os princípios preconizados nas políticas educacionais desenvolvidas na perspectiva da Educação Especial Inclusiva.

As inscrições serão realizadas no período de 29 de julho a 04 de agosto de 2024, com o preenchimento online o formulário de inscrição e anexação da documentação informada no edital.

Podem se inscrever professores(as) da Educação Básica que:

• se encontram em efetivo exercício nas redes públicas de educação básica e/ou nas redes comunitárias de formação por alternância, atuando (ou não) na Educação Especial;
• profissionais que atuam como agentes de apoio de inclusão (também denominados de auxiliares de classe, cuidadores(as) ou outras nomenclaturas utilizadas para quem atua no apoio educacional às pessoas com deficiência em sala de aula);
• público-alvo da Educação Especial, inclusive candidato(a) que comprovem ser responsáveis pelo apoio e cuidado da pessoa com deficiência.

Aos(Às) professores(as) e agentes de apoio de inclusão/cuidadores(as) de classe da rede pública e/ou rede de formação comunitária será assegurado 50% das vagas, correspondendo a 40 vagas.

Prioritariamente pessoas que atuem com estudantes público-alvo da Educação Especial (estudantes com deficiência e estudantes com transtornos globais do desenvolvimento) sem possuir a formação adequada em nível superior.

Em atendimento ao Edital CAPES/SECADI/MEC 23/2023, observando a Retificação Nº1, os outros 50% das vagas serão destinadas às pessoas indígenas, quilombolas, pardos, pretos, pertencentes a populações do campo e público-alvo da educação especial.

Para tanto, será especificado neste edital a quantidade de vagas para cada grupo e como se procederá a seleção.

O curso de licenciatura em Educação Especial Inclusiva, no âmbito do Parfor Equidade/UFRB, funcionará na modalidade presencial e ocorrerá três noites durante a semana e na manhã dos sábados. Nos períodos de férias, poderá ser ampliado os dias de funcionamento.

Licenciatura em Educação Quilombola em Bonito, Cachoeira e Irará

O curso de Licenciatura em Educação Quilombola é presencial e em regime de alternância. De acordo com o Edital Nº 1, curso tem como objetivo formar e habilitar professores(as) e pesquisadores(as) visando à atuação profissional nos anos iniciais do ensino fundamental sendo capaz de desenvolver projetos e ações escolares, bem como, atuar em projetos, pesquisas e atividades relacionadas às comunidades negras urbanas e rurais.

O curso de Licenciatura oferece 80 vagas distribuídas nas cidades polos: Bonito (30 vagas); Cachoeira (25 vagas) e Irará (25 vagas). As inscrições estão abertas até 26 de julho, por meio do formulário eletrônico do Google.

Poderão se inscrever professores(as) quilombolas em atuação na docência em escolas públicas quilombolas da educação básica nos municípios de Bonito (BA), Cachoeira (BA) ou Irará (BA) que:

• Não possuam formação específica em nível superior (Licenciatura);
• Professores(as) quilombolas em atuação na docência em escolas públicas que recebem alunos(as) quilombolas da educação básica no município de Bonito, Cachoeira ou Irará que não possuam formação específica em nível superior (Licenciatura);
• Auxiliares de classe ou outros profissionais da educação (merendeiras, secretárias, porteiros(as), auxiliares de serviços gerais e outros) quilombolas, que atuem escolas quilombolas públicas dos municípios de Bonito, Cachoeira ou Irará e que não possuam formação específica em nível superior (Licenciatura);
• Professores(as) não quilombolas em atuação na docência em escolas públicas quilombolas da educação básica no município de Bonito, Cachoeira ou Irará que não possuam formação específica em nível superior (Licenciatura);
• Membros das comunidades quilombolas de Bonito, Cachoeira ou Irará que tenham concluído o Ensino Médio (antigo 2º Grau), ou curso equivalente, e pretendam atuar como docentes na Educação Escolar Quilombola (demanda social) que não possuam formação específica em nível superior (Licenciatura).

Poderão se inscrever também, professores(as) quilombolas em atuação na docência em escolas públicas quilombolas da educação básica, de outros municípios, que não os indicados nos artigos 1º a 5º, que não possuam formação específica em nível superior (Licenciatura), entretanto a prioridade de preenchimento das vagas será para os inscritos/as e aprovados/as dos municípios de Bonito, Cachoeira e Irará.

Licenciatura em Educação Bilíngue de Surdos em Laje e Ipiaú

Conforme disposto no Edital Nº 1, o curso de Licenciatura em Educação Bilíngue de Surdos tem entre seus objetivos:

• Capacitar os(as) alunos(as) a utilizar a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e a Língua Portuguesa escrita de forma apropriada, permitindo-lhes atuar como mediadores linguísticos eficazes para os(as) estudantes surdos(as), surdocegos(as), com deficiência auditiva sinalizante, surdos(as) com altas habilidades ou superdotação, ou com outras deficiências associadas, que optem pela modalidade de educação bilíngue de surdos;
• Preparar os(as) graduados(as) para criar um ambiente de aprendizado inclusivo e acolhedor, no qual tanto alunos(as) surdos(as) quanto ouvintes se sintam integrados e valorizados; fornecer uma compreensão sólida das teorias e práticas de educação bilíngue, bem como das políticas educacionais relacionadas à inclusão de estudantes surdo(as)s;
• Preparar professores(as) e gestores(as) para promover parcerias eficazes com famílias de estudantes surdos(as), envolvendo-as no processo educacional e respeitando suas culturas e línguas.

Serão ofertadas 70 vagas para candidatos(as) que tenham concluído o ensino médio, prioritariamente surdos(as), e/ou servidores(as) da educação básica que desejam ingressar em um curso de formação de professores(as) a nível de graduação, distribuídas nos polos de Laje (35 vagas) e Ipiaú 35 (vagas).

As inscrições acontecem até 26 de julho, por meio de preenchimento do formulário eletrônico do Google.

As vagas serão preenchidas conforme distribuição nas seguintes modalidades: 50% das vagas destinadas às pessoas surdas; 40% das vagas destinadas a servidores(as) da rede pública (municipal ou estadual) das cidades polo e 10% das vagas destinadas à demanda social: pretos(as), pardos(as), indígenas (PPI), quilombolas e populações do campo.

Os interessados podem acompanhar o processo seletivo através do link disponibilizado pela instituição. Para mais informações, os candidatos podem acessar o Central de atendimento ou entrar em contato através dos e-mails disponibilizados de acordo com cada licenciatura.

Licenciatura em Educação Especial Inclusiva: leei.parforequidade@cetens.ufrb.edu.br,  Licenciatura em Educação Bilíngue de Surdos: parfor.cgbisurdos@cfp.ufrb.edu.br, Licenciatura em Educação Quilombola: atendimento@ufrb.edu.br.