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Vitória da Conquista

PRF apreendeu dezenas de celulares, tabletes e perfumes sem nota fiscal em Vitória da Conquista

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que na madrugada desta quinta-feira (1), por volta das 00h10, foram apreendidos 89 produtos importados transportados ilegalmente em um ônibus abordado no km 830 da BR 116, em Vitória da Conquista.

De acordo com informações dos agentes federais, durante a fiscalização, os policiais localizaram 60 celulares, 9 tablets e 20 perfumes importados, transportados em duas caixas que estavam no bagageiro do veículo e possuíam a mesma marcação.

O motorista do ônibus informou que os volumes tratavam-se de encomendas, não apresentando notas fiscais e identificação do remetente e destinatário dos volumes.

Desta forma, diante da constatação do crime de descaminho, todos os produtos identificados foram apreendidos e encaminhados à Receita Federal local.

Previsto no art. 334 do Código Penal, o crime de Descaminho que é o ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria, representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país.

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