A Polícia Civil informou que uma operação realizada em conjunto com órgãos fiscalizadores interditou um consultório odontológico clandestino, localizado na Rua do Triunfo, no centro de Vitória da Conquista.
De acordo com a entidade, a ação ocorreu na manhã desta terça-feira (27) e um homem foi preso em flagrante por exercício ilegal da arte dentária.
Intitulada de “Criminalis Praxi”, a operação foi deflagrada para cumprimento de mandado de busca e apreensão. Equipes da 1ª Delegacia Territorial de Vitória da Conquista, da 10ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior e da Coordenação de Apoio Técnico e Tático à Investigação (CATTI/Sudoeste) participaram das diligências.
Durante as buscas, as equipes identificaram diversos produtos com validade expirada e instrumentais odontológicos sem a devida esterilização.
O local não possuía licença sanitária e a sala de atendimento encontrava-se insalubre, não tendo sido apresentado registro de formação e qualificação do profissional, que não era habilitado para exercer a profissão de dentista nem de técnico em prótese dentária.
Os materiais com validade expirada e uma caixa de perfurocortantes foram apreendidos para serem incinerados.
O homem também vai responder pela utilização de produto destinado à fins terapêuticos ou medicinais sem registro no órgão fiscalizador competente, cujas penas máximas somadas podem chegar até 17 anos de prisão.
De acordo com o titular da DT de Vitória da Conquista, delegado Paulo Henrique de Oliveira, as investigações iniciaram em junho deste ano, quando uma vítima procurou a Polícia Civil e registrou uma ocorrência relatando que em novembro de 2023 pagou R$ 250 por um tratamento de canal com o falso dentista e que já tinha sido atendida por ele outras duas vezes.
“Em decorrência desse procedimento, a vítima ficou com muitas dores, um lado do rosto paralisado e com parestesia, por ter atingido o nervo trigêmeo. Ela deu entrada no dia 2 de dezembro do ano passado em um hospital, ficando 38 dias internada, sendo 12 na UTI, onde precisou fazer traqueostomia para drenagem da infecção local do siso”, detalhou o delegado.
Logos após a denúncia, foi instaurado um inquérito policial para apurar as práticas dos crimes de exercício ilegal da arte dentária e lesão corporal de natureza grave por resultar perigo de vida.
Com o cumprimento da ordem judicial, o local onde funcionava o consultório foi lacrado e interditado. O flagranteado está à disposição da Justiça.
As diligências foram acompanhadas por peritos criminal e odonto criminal do Departamento de Polícia Técnica (DPT), representantes do Conselho Regional de Odontologia da Bahia e da Vigilância Sanitária de Vitória da Conquista.