O Ministério das Comunicações anunciou a autorização de seis novas emissoras para a execução do serviço de Radiodifusão Comunitária. As portarias que formalizam essas liberações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) na última segunda-feira, 2 de setembro.

Segundo o site do governo federal (gov.br), as novas emissoras beneficiarão moradores de diversas localidades, incluindo Braúna, Barueri e Rifaina, em São Paulo; Ararendá, no Ceará; Rio Grande, no Rio Grande do Sul; São João do Carú, São Roberto, Porteirinha e Santana do Riacho, em Minas Gerais.

Também foram beneficiadas as cidades de São Bentinho, na Paraíba; Chã Grande, em Pernambuco; Francisco Beltrão, no Paraná; São Raimundo Nonato, no Piauí; Piaçabuçu, em Alagoas; e Nova Roma, em Goiás. Ao todo, mais de um milhão de pessoas serão atendidas pelas novas transmissões.

Essas emissoras são operadas por fundações e associações sem fins lucrativos e visam proporcionar informação e integração social, além de fortalecer o convívio e desenvolvimento da comunidade. A entidade autorizada deve iniciar a execução do serviço em caráter definitivo no prazo de seis meses contados a partir da publicação do ato de deliberação.

Desde o início do programa, até o final de 2023, foram concedidas mais de 5 mil outorgas de rádios comunitárias, sendo o Nordeste a região com o maior número de municípios que já possuem pelo menos uma emissora. Para a obtenção da autorização, a entidade interessada deve apresentar uma petição ao ministério, indicando a área e o canal desejados.

Após análise da viabilidade técnica pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), um comunicado de habilitação é publicado, permitindo que as entidades interessadas se inscrevam e apresentem a documentação necessária. Em caso de múltiplas habilitações, o Ministério das Comunicações facilitará o entendimento entre as entidades.