Entre 26 e 30 de agosto, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) promoveu a Operação Posto Legal em diversas cidades da Bahia, incluindo Uibaí, Presidente Dutra, Xique-Xique, Central, América Dourada, Morro do Chapéu, João Dourado e Irecê.

A ação teve como principal objetivo garantir a conformidade dos serviços de abastecimento e proteger os direitos dos consumidores.

Durante a operação, o Ibametro avaliou o funcionamento das bombas e bicos de combustíveis. No total, foram inspecionados 284 bicos de abastecimento em 52 postos, resultando em 60 aprovações e 224 reprovações. Além disso, foram emitidos 27 autos de infração, 31 interdições e 417 notificações para correções, com seis bicos apresentando erros superiores ao limite admissível, prejudicando os consumidores.

De acordo o órgão fiscalizador, a Operação Posto Legal contou com a colaboração de vários órgãos, como o Departamento de Polícia Técnica (DPT), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA).

O suporte das polícias Civil e Militar, representada pela Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz), também atuou na execução da operação.

O Ibametro esclareceu que sua fiscalização, além de coibir fraudes, tem como objetivo promover um ambiente mais seguro e transparente para os cidadãos que utilizam os serviços de abastecimento.

Nesse contexto, o diretor-geral do instituto, Thales Dourado, destacou a importância da operação ao afirmar que ‘a Operação Posto Legal é uma iniciativa essencial para assegurar a qualidade e a transparência nos serviços prestados em todo o estado”.