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Governo da Bahia e Petrobras firmaram acordo de conversão de multas ambientais

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O Governo do Estado da Bahia e a Petrobras anunciaram na segunda-feira, 9 de setembro, um dos maiores acordos de conversão de multas ambientais já firmados no Brasil. O governador Jerônimo Rodrigues e a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, participaram de uma reunião na sede da estatal, no Rio de Janeiro, para oficializar o Termo de Compromisso Socioambiental de Conversão de Multas, que destinará mais de R$ 188 milhões para projetos socioambientais na Bahia ao longo de três anos.

O acordo faz parte do Programa de Conversão de Multas, permitindo que valores de multas ambientais aplicadas à Petrobras sejam convertidos em investimentos para ações de proteção ambiental no estado.

O governador Jerônimo Rodrigues destacou a importância da parceria, afirmando que o acordo fortalece a relação com a empresa e promove o desenvolvimento sustentável da Bahia. Ele também ressaltou o interesse do estado em discutir uma agenda de reinvestimento em petróleo.

O secretário estadual do Meio Ambiente, Eduardo Sodré, comentou que as negociações, iniciadas em 2023, resultaram em um modelo positivo para o estado. O valor acordado será investido em melhorias técnicas e de monitoramento ambiental, especialmente na Baía de Todos os Santos e em unidades de conservação, buscando garantir um equilíbrio ecológico na região.

Do total acordado, R$ 47 milhões serão destinados ao Fundo Estadual de Meio Ambiente. O restante dos recursos será aplicado em projetos de saneamento ambiental, consolidação de territórios protegidos, e fortalecimento da governança ambiental, além de fomentar o controle social das atividades.

A reunião contou com a participação de diversas autoridades baianas, incluindo os secretários de Meio Ambiente, Eduardo Sodré, e de Desenvolvimento Econômico, Ângelo Almeida. Representantes da Petrobras também estiveram presentes, entre eles, diretores das áreas de exploração, produção e processos industriais.

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