A Secretaria da Educação do Estado (SEC) realiza, no período de 12 a 18 de setembro, as inscrições para o processo simplificado de seleção e matrícula de estudantes nas turmas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), nos cursos de Formação Inicial Continuada (FIC) na quota Qualifica Mais Emprega Mais, nas modalidades de ensino presencial e não presencial (Educação à Distância – EAD), e na quota Novos Caminhos, na modalidade presencial.

No total, para o segundo semestre de 2024, serão ofertadas 1.180 novas vagas, distribuídas em 17 cursos. As inscrições são gratuitas e deverão ser efetuadas exclusivamente por meio de formulário eletrônico, disponível na página do Pronatec no site da SEC.

De acordo com a pasta, os cursos de Formação Inicial e Continuada do Pronatec são organizados e ofertados para preparar o estudante à vida produtiva e social, promovendo a inserção e reinserção de jovens e trabalhadores no mundo do trabalho.

Na quota Qualifica Mais Emprega Mais não presencial serão oferecidos os cursos de Assistente de Recursos Humanos e presencial serão os de Pizzaiolo, Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão, Microempreendor Individual, Assistente Administrativo, Agente de Assistência Técnica e Extensão Rural.

Já na quota Novos Caminhos, os cursos oferecidos são de Agente de Desenvolvimento Cooperativista, Agricultor Orgânico, Agente de Recepção e Reservas em Meios de Hospedagem, Microempreendedor Individual e Pizzaiolo.

Serão contemplados 21 municípios de 20 Territórios de Identidade do Estado na modalidade presencial e em todo o território baiano, na modalidade EAD.

Os municípios contemplados são Aiquara, Alcobaça, Barra, Belo Campo, Catu, Cícero Dantas, Correntina, Esplanada, Feira de Santana, Glória, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Itaparica, Jeremoabo, Juazeiro, Luís Eduardo Magalhães, Porto Seguro, Riachão do Jacuípe, Salvador, Senhor do Bonfim, Sapeaçu, Wagner.

Veja o Edital 17/2024 – Pronatec FIC

Veja o Edital 18/2024 – Qualifica Mais Emprega Mais 

Os cursos ofertados terão duração média de dois a quatro meses, com uma carga horária mínima de 160 horas. O processo de seleção dos candidatos inscritos será por sorteio eletrônico, de modo aleatório e de caráter classificatório, que será realizado no dia 19 de setembro.

A listagem com o resultado parcial do processo de seleção com a indicação dos nomes dos classificados na ampla concorrência e nas vagas reservadas será divulgada no dia 20 de setembro, no Portal da SEC (www.educacao.ba.gov.br).

A lista com o resultado final da seleção será publicada no dia 23 de setembro e o candidato contemplado deverá encaminhar eletronicamente, no período de 24 a 26 de setembro, para o e-mail pronatecfic2024@enova.educacao.ba.gov.br, os seguintes documentos em arquivo anexo: cópias legíveis do RG, do CPF (ambos frente e verso), comprovante de endereço atualizado dos últimos 60 dias e do certificado e/ou histórico escolar (frente e verso), entre outros. O início das aulas está previsto para o dia 8 de outubro de 2024.

Requisitos para participar do Pronatec

• Ser residente e domiciliado no Estado da Bahia.
• Declarar-se integrante de família de baixa renda, com renda per capita mensal de até meio salário mínimo e/ou até três salários mínimos totais.
• Ser estudante ou egresso da rede pública de Educação (federal, estadual ou municipal) ou, comprovadamente, de instituição filantrópica ou privada na condição de bolsista integral.
• Possuir CPF.
• Não ser beneficiário da bolsa-formação estudante e/ou trabalhador em outro programa financiado com recursos do Pronatec ou equivalente.
• Para mais informações sobre os municípios onde serão oferecidos os cursos, acesse o formulário de inscrição e o edital do processo de seleção.

Sobre o Pronatec

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego foi criado em 2011, por meio da Lei nº 12.513/2011, com o objetivo principal de democratizar a oferta de cursos técnicos e de qualificação profissional, preferencialmente, para a população pobre e com alta vulnerabilidade socioeconômica.

O Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e em parceria com o Ministério da Educação, executa o Pronatec desde 2018 com a oferta de cursos de qualificação profissional e de formação inicial e continuada, preparando o estudante para a vida produtiva e social de jovens e trabalhadores.