No dia 1° de outubro, será realizado o primeiro leilão reverso para a cobertura móvel, utilizando os recursos remanescentes do leilão dedicado ao 4G. A manifestação de interesse para a qualificação das participantes terá início na próxima segunda-feira, 16 de setembro, e se estenderá até o dia 26 do mês. O objetivo do leilão é selecionar operadoras de telefonia para expandir a cobertura móvel em diversas localidades, inclusive cinco áreas rurais de municípios da Bahia.
Durante o leilão, as operadoras terão a oportunidade de escolher uma ou mais localidades da lista e realizar um lance único para cada uma delas, com valores abaixo do limite estipulado no edital. A empresa que oferecer o menor valor de subsídio para cada localidade será a vencedora. Esta abordagem visa incentivar a competição e a redução de custos para a implementação da cobertura móvel.
O processo será supervisionado pelo Ministério das Comunicações, que garantirá que os recursos beneficiem quase 60 cidades localizadas em estados como Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rondônia e Tocantins. Juscelino Filho, ministro das Comunicações, destacou a importância do projeto: “É nosso objetivo não deixar que os locais remotos e rurais fiquem fora da inclusão digital. Onde há brasileiros sem internet de qualidade, vamos tentar agilizar o processo para promover melhorias.”
Dentre os municípios baianos estão Lagoa do Serrote (Ipecaetá), Ponto de Mairi (Mairi), São Roque do Paratiji (Rafael Jambeiro), Barreiro (Riachão do Jacuípe) e Baixo Irecê – Nova Vista (Xique-Xique).
Este leilão reverso serve como um projeto piloto e é o primeiro de uma série planejada para utilizar o saldo remanescente de R$ 250 milhões provenientes da digitalização da TV analógica no Brasil. A fase piloto permitirá avaliar o interesse das empresas na proposta e preparar o terreno para futuras etapas.
O edital do leilão, lançado no dia 9 de setembro, definirá as operadoras responsáveis pela instalação de antenas e pela prestação do serviço de telefonia móvel nos municípios selecionados. O leilão atual corresponde à fase 1 (piloto), com previsão para futuras fases 2 (principal) e 3.
O Ministério das Comunicações, juntamente com o Grupo de Implementação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV, lidera o projeto para promover a inclusão digital em áreas menos favorecidas, especialmente no Norte e Nordeste do país.