A maior ação anual de combate ao desmatamento na Mata Atlântica teve início nesta segunda-feira (16) em 17 estados brasileiros. Denominada Mata Atlântica em Pé, a iniciativa é coordenada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em parceria com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).
Essa mobilização ocorre simultaneamente em todos os estados onde o bioma está presente, abrangendo Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
A operação é fruto da colaboração entre os ministérios públicos estaduais e órgãos ambientais, dividindo-se em quatro fases. A primeira etapa envolve a identificação das áreas desmatadas, com base em dados da Fundação SOS Mata Atlântica e do Mapbiomas Alerta. Em seguida, os proprietários são localizados e as áreas fiscalizadas. Se for confirmado o desmatamento, os responsáveis são autuados e podem enfrentar processos nas esferas cível e criminal.
De 2022 a 2023, o desmatamento na Mata Atlântica caiu 27%, de 20.075 hectares para 14.697 hectares, segundo o Atlas da Mata Atlântica, coordenado pela SOS Mata Atlântica e pelo INPE. A queda ocorreu em 13 dos 17 estados com cobertura do bioma, exceto Piauí, Ceará, Mato Grosso do Sul e Pernambuco. No último ano, a Operação Nacional dos ministérios públicos identificou a retirada ilegal de 17.931 hectares de vegetação nativa.
O promotor de justiça do Ministério Público do Paraná e presidente da Abrampa, Alexandre Gaio, destacou que a operação tem promovido uma cultura de fiscalização do desmatamento ilegal, utilizando inteligência e engajamento contínuo dos órgãos de fiscalização, o que tem contribuído para a redução da supressão ilegal e o enfrentamento das mudanças climáticas.
Os resultados da operação deste ano serão divulgados ao final das ações de fiscalização, em 27 de setembro, com transmissão ao vivo pelo Ministério Público de Minas Gerais.