A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) publicou nesta sexta-feira (13/9) no Diário Oficial despachos relacionados a 19 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), certificando a adequabilidade dos projetos em conformidade com os Estudos de Inventário e o uso do potencial hidráulico (DRS-PCH).
Essa medida é resultado da simplificação dos procedimentos de análise, com o objetivo de agilizar os processos e estimular a competitividade deste tipo de geração de energia.
Os despachos têm como finalidade permitir que os empreendedores das PCHs avancem com o processo de solicitação de licenciamento ambiental junto aos órgãos competentes. A DRS-PCH terá uma vigência de até oito anos, período durante o qual os empreendedores devem requerer as outorgas dos empreendimentos junto à ANEEL.
Esta iniciativa representa um passo significativo para o setor de energia, promovendo a utilização de fontes renováveis e favorecendo o desenvolvimento sustentável.
Confira abaixo a lista dos empreendimentos:
