A Bahia lidera o número de denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com um total de 36 casos investigados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O estado supera estados como São Paulo, que contabiliza 31 denúncias, além de Minas Gerais e Paraíba, ambos com 14 casos. Os inquéritos estão sendo conduzidos para apurar práticas que podem interferir na liberdade de voto dos trabalhadores.
As denúncias são recebidas por diferentes canais, incluindo representações anônimas, queixas de adversários políticos e relatos de outros órgãos do Judiciário e da sociedade civil. O MPT na Bahia está intensificando suas ações para conscientizar a população sobre o assédio eleitoral, promovendo campanhas nas redes sociais e ações diretas em locais públicos. A estratégia visa informar os cidadãos sobre como identificar e denunciar condutas ilegais que comprometem o processo eleitoral.
Uma das principais iniciativas do MPT é o projeto “MPT Vai às Ruas”, que busca fomentar o debate público sobre o uso indevido do poder do empregador. Na quarta-feira, 18 de setembro, a ação ocorrerá na Estação da Lapa, em Salvador, onde procuradores e servidores do MPT estarão presentes para conversar com a população. Durante a atividade, serão distribuídas cartilhas e folhetos informativos, orientando sobre como reconhecer e denunciar situações de assédio eleitoral.
Em resposta ao aumento das denúncias, o MPT já emitiu recomendações oficiais para dois municípios baianos, visando à adoção de medidas que garantam a liberdade de voto. As orientações ressaltam a ilegalidade de qualquer pressão sobre servidores e terceirizados para que participem de campanhas eleitorais. Caso as recomendações não sejam seguidas, o MPT poderá recorrer a medidas judiciais e encaminhar os casos ao Ministério Público Eleitoral, reforçando o compromisso com um processo eleitoral livre de coações.
Além das denúncias diretas, o MPT está apurando casos de assédio eleitoral que chegam por meio de instituições parceiras, como o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), o Ministério Público da Bahia (MP-BA), o Ministério Público Federal (MPF) e a Justiça Eleitoral. O procurador Maurício Brito destaca a importância da colaboração entre diversas instituições públicas para garantir eleições justas e democráticas.