As inscrições para o processo de seleção de 81 famílias que ocuparão vagas no assentamento Dom José Rodrigues, localizado em Campo Alegre de Lourdes, na Bahia, serão abertas no dia 19 de setembro. Os interessados poderão se candidatar até o dia 3 de outubro, com atendimento presencial disponível na prefeitura municipal, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 14h. O edital de seleção, atualizado pelo Edital de Retificação, estabelece as diretrizes para a inscrição.
Esse certame faz parte de um total de 13 processos seletivos abertos na Bahia em 2024, que visam preencher 437 vagas em lotes do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Até o momento, 176 vagas já tiveram suas inscrições encerradas, restando 261 oportunidades disponíveis. As próximas seleções estão previstas para ocorrer até dezembro de 2024, abrangendo áreas nos territórios do Sertão do São Francisco, Semiárido Nordeste II, Vale do Jiquiriçá e Chapada Diamantina.
Para participar dos processos seletivos, é imprescindível que os candidatos tenham o Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) ativo e atualizado. Essa exigência busca garantir que as oportunidades sejam direcionadas a famílias que realmente necessitam do apoio do programa de reforma agrária.
As inscrições para cinco áreas de reforma agrária ocorrerão de forma simultânea entre 15 e 30 de outubro. Um dos processos incluirá 50 lotes no assentamento Santa Luzia I, localizado no Vale do Jiquiriçá, com atendimento no Centro Cultural José Ribeiro, em Cravolândia. Além disso, haverá inscrições para 30 vagas em dois assentamentos na Secretaria de Agricultura de Sítio do Quinto, e 20 vagas na Fazenda Barra II, em Adustina.
Na mesma região do Sertão do São Francisco, o assentamento Santa Rita, em Casa Nova, oferecerá 20 vagas, com inscrições realizadas na regional do Incra em Petrolina (PE). As inscrições para as áreas Fazenda Barra e Caracas, em Sento Sé, ocorrerão de 31 de outubro a 14 de novembro. Em Morro do Chapéu, no assentamento Milton Santos, haverá a possibilidade de inscrição de 26 de novembro a 10 de dezembro, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
Os candidatos também têm a opção de realizar as inscrições online por meio da Plataforma de Governança Territorial (PGT), onde os editais estão disponíveis. Para acessar a plataforma, é necessário ter uma conta ativa no gov.br. O processo de inscrição requer que o candidato informe o CPF e a senha de acesso, além de preencher um formulário com informações completas e anexar os documentos solicitados. É importante ressaltar que, após o envio, não será possível realizar alterações nas informações fornecidas.
As inscrições online poderão ser efetuadas até um dia após o término do período de inscrição presencial. Assim, para o assentamento Dom José Rodrigues, que tem prazos de 19 de setembro a 3 de outubro para inscrições presenciais, os interessados poderão se inscrever pela internet até o dia 4 de outubro. Essa flexibilidade visa ampliar o acesso às oportunidades disponíveis para a população.