O Ministério Público do Estado da Bahia lançou, no dia 19 de setembro, o projeto “Educação Inclusiva – Todas as escolas são para todos os alunos” no município de Guanambi. O evento, realizado na sede da Câmara de Vereadores, contou com a participação das promotoras de Justiça Cintia Guanaes e Tatyane Miranda, além de profissionais da educação e servidores da Escola Municipal Enedina Costa de Macedo, que será a unidade piloto para a implementação do projeto.
A programação do lançamento incluiu palestras e oficinas ministradas pela equipe técnica do projeto, composta pela psicomotricista Edinei Garzedin e pela pedagoga Iracema Lemos, do Centro de Apoio Operacional da Educação (Ceduc). O objetivo das atividades é trazer a importância da educação inclusiva e fornecer ferramentas práticas para sua aplicação nas escolas.
Criado em 2014, o projeto ‘Educação Inclusiva’ passou por uma reformulação em 2023, apresentando um novo formato que orienta os promotores de Justiça em suas comarcas. O passo a passo abrange desde a instauração da portaria do procedimento administrativo até a elaboração de cursos de formação para a equipe multidisciplinar de inclusão e os professores. O projeto está em fase de implementação em 17 municípios da Bahia.
A proposta do projeto se baseia em três etapas principais para a inclusão de alunos com deficiência. A primeira etapa envolve a sensibilização da comunidade escolar para a importância da educação inclusiva. A segunda etapa consiste na formação de uma equipe multidisciplinar de inclusão, enquanto a terceira etapa se dedica à capacitação dos professores para realizar anamnese, Plano de Desenvolvimento Individual (PDI) e avaliação devolutiva dos alunos com necessidades educacionais especiais.
Além disso, o projeto inclui a execução e o acompanhamento de instrumentos pedagógicos, como a anamnese e o PDI, para garantir que os alunos com deficiência recebam o suporte necessário em seu processo de aprendizagem. Com essa iniciativa, o Ministério Público busca promover uma educação mais justa e acessível, assegurando que todas as crianças tenham a oportunidade de aprender em um ambiente inclusivo.