O governo federal lançou, nesta segunda-feira (23), o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, que visa reconhecer e incentivar boas práticas na alfabetização implementadas por municípios, estados e o Distrito Federal.

De acordo com informações da Agência Brasil, a medida, que é parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, foi oficializada por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, publicado no Diário Oficial da União.

Segundo o governo, a nova abordagem das políticas públicas de educação permitiu a recuperação no desempenho de alfabetização após a pandemia de covid-19. O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que a taxa de alfabetização no 2º ano do ensino fundamental, medida pelo Inep, subiu de 36% em 2021 para 56% em 2023.

Para concorrer ao selo, gestões públicas devem aderir ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e integrar a Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa). Serão avaliadas ações, políticas, formação de educadores e materiais didáticos complementares.

A seleção será realizada por comissões técnicas do Ministério da Educação (MEC). Secretarias premiadas poderão utilizar o selo em suas comunicações. As regras e critérios para cada edição serão definidos em edital específico.