Nesta segunda-feira, 23 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) analisou recurso interposto contra o deferimento do registro de candidatura de Ana Sheila Lemos Andrade à Prefeitura de Vitória da Conquista, nas eleições de 2024. Por quatro votos a três, o órgão decidiu pela inelegibilidade da atual prefeita.
Após a decisão, Sheila publicou um vídeo nas redes sociais afirmando que irá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que manterá a sua campanha.
“Conscientes da derrota nas urnas, meus adversários estão tentando de todas as formas me retirar da disputa, mas não vão conseguir. Eu me sinto vitoriosa, por que o TRE e o Ministério Público de Conquista e de Salvador já disseram que eu tenho direito de ser candidata. Não cometi crime, nem falhei como prefeito”, disse a Sheila.
A prefeita lembrou que seus adversários já tentaram por outras vezes reverter resultados das urnas na justiça. “Sou candidata, tenho plena convicção que ganharei em Brasília, e reafirmo o meu compromisso de uma gestora que acredita na cidade e no seu povo”, concluiu.
A impugnação, apresentada pela “Coligação a Força pra Mudar Conquista”, do candidato Waldenor (PT), baseia-se na alegação de inelegibilidade, considerando que a candidata estaria vinculada a um terceiro mandato consecutivo dentro do mesmo grupo familiar, uma vez que sua mãe, Irma Lemos, havia exercido o cargo de prefeita de forma temporária no mandato anterior (2017-2020).
A Justiça Eleitoral de Vitória da Conquista negou o pedido, no entanto, o TRE-BA, por maioria, deu provimento ao recurso, entendendo que a candidata está inelegível com base no artigo 14, §7º da Constituição Federal, que impede a reeleição de membros de um mesmo grupo familiar para cargos do Executivo em mandatos consecutivos no mesmo município.
O tribunal considerou que, apesar de Irma Lemos ter assumido a prefeitura temporariamente, isso configurou o exercício do mandato, o que impede a candidatura de sua filha para um terceiro mandato no mesmo grupo familiar.
Irma era vice-prefeita no primeiro mandato do ex-prefeito Herzem Gusmão e chegou a assumir o cargo por alguns dias. Já Sheila foi eleita em 2020 como vice e acabou assumindo o cargo de forma definitiva com o falecimento do titular, em 2021.
A coligação pode manter a candidatura, sob risco de todos os votos recebidos serem anulados, ou indicar outro candidato.