Cerca de 511 mil contribuintes que enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (Dirpf) podem verificar a situação de suas restituições a partir desta segunda-feira, 23 de setembro. Nesse horário, a Receita Federal disponibiliza a consulta ao último lote de restituição de 2023, incluindo aproximadamente 86 mil contribuintes do Rio Grande do Sul. Além disso, o lote abrange restituições residuais de anos anteriores.
O total a ser restituído chega a R$ 1,03 bilhão, com cerca de 40% desse montante destinado a contribuintes que possuem prioridade no reembolso. Em resposta às enchentes que ocorreram no Rio Grande do Sul, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades para a restituição deste ano, refletindo uma ação solidária do Fisco.
Os moradores do Rio Grande do Sul que regularizaram suas declarações em julho estão entre os beneficiados. Em agosto, 47.238 contribuintes do estado receberam suas restituições, que também incluíram valores de exercícios anteriores, demonstrando a eficiência no atendimento das demandas locais.
Na lista de prioridades, a maioria dos contribuintes, somando 201.381, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração ou utilizaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a inclusão da chave Pix confere prioridade no recebimento, acelerando o processo de restituição para esses contribuintes.
Além disso, 106.289 contribuintes que não informaram a chave Pix não se enquadram em outras categorias prioritárias. O terceiro lote também contempla 86.570 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul, 75.686 com idade entre 60 e 79 anos, e 23.180 cuja principal fonte de renda provém do magistério. O restante é composto por 11.188 idosos acima de 80 anos e 6.731 contribuintes com deficiências físicas ou mentais ou moléstias graves.
A consulta à restituição pode ser feita no site da Receita Federal, onde os contribuintes devem acessar a seção “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Consultar a Restituição”. A consulta também está disponível no aplicativo da Receita Federal, facilitando o acesso por meio de dispositivos móveis.
Os pagamentos referentes ao lote serão realizados em 30 de setembro, utilizando a conta ou a chave Pix do tipo CPF informada na declaração. Caso o contribuinte não conste na lista, é recomendado acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar o extrato da declaração. Se forem identificadas pendências, será possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta indicada, como em casos de conta desativada, o montante ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nessa situação, o cidadão pode agendar o crédito em qualquer conta bancária de sua titularidade por meio do Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco.
Caso o valor da restituição não seja resgatado dentro do prazo de um ano, o contribuinte deve solicitar a restituição no Portal e-CAC. Ao acessar a plataforma, é necessário navegar até o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, selecionar a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.