Agricultores familiares dos municípios da Região 1 da Bahia receberam uma nova oportunidade para se inscreverem e aderirem ao Programa Garantia-Safra. O prazo para inscrições foi estendido até o dia 21 de outubro, enquanto o período para adesão foi prorrogado até 30 de novembro. Essa medida tem como objetivo permitir que um número maior de famílias agricultoras possa se cadastrar no programa, garantindo proteção em situações de perdas agrícolas.
O Programa Garantia-Safra é fundamental para a segurança alimentar dos trabalhadores rurais que habitam regiões vulneráveis, como o semiárido baiano. Essas áreas enfrentam frequentemente desafios climáticos, como estiagens severas ou chuvas excessivas, que afetam diretamente a produção agrícola. Para serem elegíveis, as famílias devem ter uma renda bruta mensal de até 1,5 salários-mínimos, desconsiderando a aposentadoria rural, além de cultivar entre 0,6 e 5 hectares de produtos como feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão.
Caso os agricultores comprovem uma perda de, pelo menos, 50% de sua produção, poderão receber um benefício financeiro de R$ 1.200. Esse apoio é crucial para ajudar as famílias a superarem os impactos negativos das condições climáticas adversas e a manterem sua subsistência. O programa atua como um mecanismo de proteção e incentivo à agricultura familiar em momentos de crise.
As inscrições para o Garantia-Safra podem ser realizadas em diversas instituições, incluindo prefeituras municipais, secretarias de agricultura, sindicatos de trabalhadores rurais, associações e cooperativas de agricultores, além dos Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf). Os interessados devem comparecer a esses locais portando documentos de identificação para formalizar o processo de inscrição.
O Garantia-Safra é implementada através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Na Bahia, sua execução é realizada pela Secretaria Estadual do Desenvolvimento Rural (SDR). Para mais informações sobre o programa, a Coordenação Estadual está à disposição por meio dos telefones (71) 3115-2867 e (71) 3115-2884, além do e-mail garantia.safra@sdr.ba.gov.br.