A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda dos azeites das marcas Serrano e Cordilheira, ambos do tipo extra virgem, com acidez de 0,5%. A decisão foi tomada após constatar que os produtos foram importados por empresas de procedência desconhecida no Brasil. A medida foi oficializada pela Resolução nº 3.508, de 20 de setembro, e publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (24).

Segundo informações da Agência Brasil, s proibição abrange a fabricação, a propaganda e o uso dos produtos, uma vez que as empresas responsáveis pela importação não possuíam o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que, segundo a Anvisa, impossibilita a garantia da segurança e da qualidade dos azeites.

Além dos azeites, a Anvisa também determinou a suspensão da comercialização e o recolhimento do lote 030424158 de coco ralado da marca Coco & Cia. O motivo da ação foi a detecção de dióxido de enxofre em quantidade superior ao permitido pelas normas sanitárias. O conservante, quando presente em níveis elevados, pode representar risco à saúde dos consumidores.

Em resposta, a Coco & Cia declarou, em nota, ter sido surpreendida pela decisão da Anvisa. A empresa informou que já havia recolhido o lote específico do mercado por conta própria em 29 de julho, assim que foi notificada pela agência. A fabricante destacou que o problema foi isolado a esse lote e que o produto não está mais disponível no mercado. “Lamentamos o ocorrido e não compreendemos o porquê da Resolução – RE Nº 3.508 ter sido divulgada meses após o ocorrido ser resolvido”, afirmou a empresa no comunicado.

A Anvisa não detalhou se haverá novas fiscalizações em relação aos produtos mencionados, mas reforçou que o controle rigoroso é essencial para assegurar a proteção à saúde pública.