O Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI PEAC), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), disponibilizou nesta terça-feira, 1º de outubro, mais R$ 100 bilhões em crédito para microempreendedores individuais (MEIs), micro, pequenas e médias empresas (MPMEs).
A medida visa fomentar o investimento e a geração de emprego e renda, com a expectativa de que mais de 200 mil operações sejam aprovadas nos próximos 18 meses, conforme dados apurados pela Agência Gov.
Esses recursos não envolvem desembolsos da União, sendo alavancados pela baixa inadimplência, que atingiu 5,7% até setembro de 2024, sendo um percentual inferior ao limite inicialmente previsto quando o programa foi lançado, em 2020, com 20% para médias e grandes empresas, e de 30% para pequenas empresas.
Devido ao bom desempenho do FGI PEAC, quase metade dos 40 agentes financeiros que utilizaram as garantias do programa em 2020 renunciaram a cerca de R$ 9 bilhões em limite de cobertura, permitindo, dessa forma, a alavancagem dos R$ 100 bilhões agora disponibilizados. Essa medida foi viabilizada por uma alteração normativa promovida pelo BNDES, em conjunto com o MDIC, o MEMP e o Conselho de Participação em Fundos Garantidores para MPME e, com essa alteração, espera-se que, no último trimestre de 2024, o crédito na economia ultrapasse R$ 30 bilhões.
Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, “a boa gestão financeira e de crédito dos ativos do FGI PEAC garantiu, sem novos aportes do Tesouro Nacional, um volume de R$ 42 bilhões em crédito alavancado em 2023 e mais R$ 21 bilhões até agosto de 2024. Cerca de 70% das operações realizadas pelo programa são com micro e pequenas empresas, que são o principal gerador de emprego e renda do país, prioritário para o governo do presidente Lula”.
O FGI PEAC foi criado para ampliar o acesso ao crédito para MEIs e MPMEs, oferecendo garantias que reduzem o risco de inadimplência para as instituições financeiras, o que aumenta a segurança dos bancos ao concederem empréstimos. Entre 2020 e 2024, foram aprovadas 335 mil operações para MPMEs, somando R$ 160 bilhões.
Para acessar o crédito, os empreendedores devem procurar uma das mais de 40 instituições financeiras habilitadas. Saiba mais: https://www.bndes.gov.br/peac.