O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) realizou, nesta quarta-feira (2), a primeira oficina temática destinada à criação de um novo marco legal para a definição das faixas de domínio ferroviárias.

A iniciativa faz parte de um esforço maior para modernizar a regulamentação do setor, buscando maior eficiência operacional e promovendo o desenvolvimento sustentável do modal ferroviário no Brasil.

Com o tema “Operadores Ferroviários”, a reunião foi realizada em formato híbrido e contou com a participação de representantes do DNIT, da Secretaria Nacional de Transportes Ferroviários (SNTF), da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), além de concessionárias como Bamin, FTC, FTL/TLSA, MRS, Rumo e Vale. A oficina faz parte de uma série de encontros previstos para discutir pontos estratégicos para o setor.

José Eduardo Guidi, diretor de Infraestrutura Ferroviária do DNIT, destacou a relevância do encontro para a construção de políticas públicas que possam impulsionar o setor ferroviário. “A criação da SNTF pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, possibilitou um fórum de debate permanente, cuja função principal é gerar políticas públicas que impulsionem o setor”, afirmou.

Guidi também ressaltou que a evolução dos parâmetros técnicos para a definição das faixas de domínio ferroviárias foi um dos pontos centrais da discussão entre os operadores presentes.

Um dos principais desafios do grupo de trabalho é a adaptação da infraestrutura ferroviária em áreas urbanas, que têm se expandido significativamente ao redor das vias férreas. O objetivo é incorporar critérios mais modernos e adequados para a delimitação dessas faixas de domínio, de modo a garantir não apenas a segurança e a eficiência do modal, mas também o desenvolvimento equilibrado das cidades envolvidas.