Dois servidores públicos do município de Caraíbas, no sudoeste da Bahia, estão sendo investigados por envolvimento em um esquema de compra de votos em favor de um candidato a prefeito. Na manhã desta sexta-feira, 4 de setembro, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão nas residências dos servidores e no local de trabalho de um deles, atendendo a uma decisão judicial expedida a pedido do Ministério Público da Bahia (MPBA). Foram apreendidos celulares e documentos, incluindo comprovantes de transações financeiras realizadas via PIX, que serão utilizados nas investigações.
As apurações, conduzidas pelo promotor de Justiça Marco Aurélio Rubick, da 161ª Zona Eleitoral, indicam que os servidores teriam oferecido R$ 800 a um eleitor da zona rural do município em troca de votos para um candidato a prefeito. O valor seria pago em duas parcelas de R$ 400, além da promessa de um emprego na prefeitura e o fornecimento de 12 litros de combustível para participação em uma carreata do candidato. O crime teria ocorrido no dia 22 de setembro deste ano, e parte do pagamento já teria sido efetuada, conforme áudios obtidos pelos investigadores.
O Ministério Público informou que, caso seja comprovada a participação do candidato a prefeito no esquema, uma representação eleitoral será encaminhada para que sejam tomadas as devidas providências legais. Entre as possíveis consequências para os envolvidos estão a perda do mandato, caso o candidato seja eleito, e a declaração de inelegibilidade, de acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97). O MP busca responsabilizar tanto os servidores quanto o candidato pelo crime de compra de votos.
A legislação eleitoral brasileira, por meio do Código Eleitoral, prevê penas severas para casos de corrupção eleitoral. O artigo 299 do Código estabelece que a compra de votos pode resultar em pena de reclusão de até quatro anos e pagamento de multa. O objetivo das medidas é assegurar a lisura do processo eleitoral e evitar que irregularidades prejudiquem a escolha dos eleitores.
As investigações continuam em andamento, e as autoridades devem analisar as evidências coletadas durante as buscas realizadas pela Polícia Federal. Novas diligências poderão ser realizadas a partir dos materiais apreendidos, e o MP promete intensificar os esforços para coibir práticas que possam comprometer a legitimidade das eleições municipais em Caraíbas e na Bahia.