O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta segunda-feira, 8 de outubro, a Lei do Combustível do Futuro, que promove incentivos ao uso de diesel verde, biometano, combustível sustentável de aviação e aumenta as misturas de etanol à gasolina e biodiesel ao diesel. A proposta, aprovada pelo Congresso Nacional, teve colaboração do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Embrapa, que participou ativamente na sua concepção.
Durante a cerimônia, o presidente Lula destacou que o Brasil está se posicionando para liderar uma revolução energética global, ressaltando a importância do setor agroenergético na produção de alimentos e biocombustíveis. A nova legislação introduz programas como o Programa Nacional do Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional do Bioquerosene de Aviação (ProBioQAV), além de outros incentivos para a descarbonização da economia.
De acordo com Silvia Massruhá, presidente da Embrapa, a lei representa um marco legal para os setores de energia, agricultura e transporte, com potencial para impulsionar a pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) em combustíveis renováveis. Alexandre Alonso, chefe-geral da Embrapa Agroenergia, também comentou que a sanção traz expectativa de aumento na produção de biocombustíveis tradicionais e na diversificação de opções, como biometano e combustível sustentável de aviação.
A Embrapa está estruturando um Programa de Pesquisa em Cana-de-Açúcar, que visa desenvolver tecnologias para atender à crescente demanda por biocombustíveis. Além disso, a produção de diesel renovável e biodiesel a partir de fontes como a macaúba é considerada estratégica. A expectativa é que o investimento em tecnologia agrícola aumente a produtividade dessas culturas.
A nova lei também abre oportunidades para a produção de biometano a partir de resíduos agrícolas, que pode substituir o gás natural. No setor de aviação, a aposta recai sobre o combustível sustentável de aviação (SAF), que pode ser produzido a partir de etanol ou por hidrogenação de óleos vegetais.
A Embrapa vem atuando na “Pauta Verde”, uma agenda prioritária do governo, participando de audiências e grupos de trabalho que subsidiaram políticas públicas como a Lei do Combustível do Futuro. A empresa acredita que a pesquisa agropecuária brasileira poderá contribuir significativamente para a implementação dessas políticas, reforçando o papel do Brasil na descarbonização da economia global.