O Ministério das Comunicações lançou nesta segunda-feira (14) um edital para a implementação de rádios comunitárias em frequência modulada (FM) com cobertura restrita.
Na Bahia, 69 municípios serão contemplados pela iniciativa, que visa fortalecer a comunicação local.
As rádios comunitárias têm como objetivo promover a cultura regional, disseminar informações relevantes e fomentar o diálogo entre diferentes setores da comunidade.
Segundo o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, a ação reforça o compromisso com a democratização da comunicação, oferecendo um espaço para a cultura local e informações essenciais à população.
“As rádios comunitárias são um canal importante para a divulgação de conteúdos de interesse local, garantindo agilidade e eficiência na comunicação”, declarou o ministro.
O edital está aberto para fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, que estejam sediadas na área onde pretendem atuar.
As inscrições podem ser realizadas até 13 de dezembro de 2024, por meio do site disponível.
O Ministério também disponibilizou um guia com orientações sobre o processo de inscrição, acessível neste link.
Esta ação faz parte do Plano Nacional de Outorgas – PNO RadCom 2023/2024, que foi publicado em dezembro de 2023, e detalha as localidades que poderão receber novas outorgas de radiodifusão comunitária.
O serviço é regulado pela Lei 9.612/1998 e pelo Decreto 2.615/1998, que estabelecem as diretrizes para o funcionamento das rádios comunitárias no Brasil.
Confira lista de municípios contemplados no estado:
UF Município Canal – Frequência (MHz)
BA Almadina 285 – 104,9
BA América Dourada 200 – 87,9
BA Barro Preto 285 – 104,9
BA Bonito 200 – 87,9
BA Brejolândia 285 – 104,9
BA Cabaceiras do Paraguaçu 200 – 87,9
BA Cachoeira 200 – 87,9
BA Caém 200 – 87,9
BA Camamu 285 – 104,9
BA Candeal 285 – 104,9
BA Cansanção 200 – 87,9
BA Capela do Alto Alegre 285 – 104,9
BA Catolândia 200 – 87,9
BA Caturama 200 – 87,9
BA Contendas do Sincorá 285 – 104,9
BA Cravolândia 285 – 104,9
BA Eunápolis 285 – 104,9
BA Feira de Santana 200 – 87,9
BA Floresta Azul 285 – 104,9
BA Glória 285 – 104,9
BA Gongogi 200 – 87,9
BA Ibipitanga 285 – 104,9
BA Ibiquera 200 – 87,9
BA Ibirapitanga 285 – 104,9
BA Ibotirama 198 – 87,5
BA Igrapiúna 285 – 104,9
BA Itabuna 285 – 104,9
BA Itaeté 200 – 87,9
BA Itaguaçu da Bahia 200 – 87,9
BA Itaju do Colônia 200 – 87,9
BA Itamaraju 200 – 87,9
BA Itanagra 285 – 104,9
BA Itapé 285 – 104,9
BA Itapebi 200 – 87,9
BA Itaquara 200 – 87,9
BA Jacaraci 285 – 104,9
BA Jandaíra 200 – 87,9
BA Lajedinho 200 – 87,9
BA Mucugê 285 – 104,9
BA Mucuri 200 – 87,9
BA Mulungu do Morro 200 – 87,9
BA Muquém do São Francisco 198 – 87,5
BA Nilo Peçanha 200 – 87,9
BA Nordestina 200 – 87,9
BA Nova Itarana 200 – 87,9
BA Nova Redenção 200 – 87,9
BA Novo Horizonte 200 – 87,9
BA Pé de Serra 285 – 104,9
BA Pedrão 285 – 104,9
BA Pedro Alexandre 200 – 87,9
BA Piatã 285 – 104,9
BA Potiraguá 285 – 104,9
BA Queimadas 200 – 87,9
BA Rafael Jambeiro 200 – 87,9
BA Ribeirão do Largo 200 – 87,9
BA Rio do Antônio 200 – 87,9
BA Rio Real 285 – 104,9
BA Rodelas 200 – 87,9
BA Santa Inês 200 – 87,9
BA Santa Terezinha 200 – 87,9
BA São Félix 200 – 87,9
BA São Miguel das Matas 200 – 87,9
BA Saubara 200 – 87,9
BA Sento Sé 200 – 87,9
BA Serra Dourada 285 – 104,9
BA Sítio do Mato 285 – 104,9
BA Sítio do Quinto 285 – 104,9
BA Teixeira de Freitas 200 – 87,9
BA Terra Nova 285 – 104,9