Na quarta-feira, 16 de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou dois novos planos nacionais com foco na segurança alimentar: o Plano Nacional de Abastecimento Alimentar “Alimento no Prato” (Planaab) e o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo). As iniciativas visam garantir o acesso a alimentos saudáveis e já resultaram na saída de mais de 24 milhões de pessoas da situação de insegurança alimentar grave em 2023.
O Planapo foi desenvolvido com o apoio da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica e tem como objetivo fortalecer as cadeias produtivas de produtos orgânicos e agroecológicos. O plano prevê ações que incluem incentivos para pesquisa e inovação, além de promover a inclusão de mulheres, jovens, indígenas e quilombolas na agricultura familiar. O compromisso é assegurar que práticas agroecológicas sejam adotadas tanto nas unidades produtivas quanto nas instituições envolvidas.
O Alimento no Prato é um plano inédito, reunindo 29 iniciativas e 92 ações estratégicas. Dentre as principais ações, está a ampliação de sacolões populares e a criação de novas centrais de abastecimento em diversos estados, incluindo a Bahia e São Paulo. O plano tem como objetivo facilitar o acesso a alimentos frescos, beneficiando tanto os consumidores quanto os produtores locais.
Durante o lançamento, o presidente Lula destacou a importância das medidas e mencionou a assinatura de 19 portarias relacionadas às ações dos novos planos. Ele enfatizou que a execução eficaz dessas políticas requer um esforço conjunto dos ministérios e da sociedade civil. “Após o anúncio, temos que trabalhar intensamente para que tudo aconteça”, afirmou.
Márcio Macêdo, ministro da Secretaria-Geral da Presidência, ressaltou que a segurança alimentar e nutricional é uma prioridade do governo. Ele afirmou que o combate à fome é central para a administração atual e que a promoção de uma alimentação saudável contribui para o crescimento da agricultura familiar e para a saúde da população.
Entre as novas iniciativas, destaca-se o Programa Arroz da Gente, que busca estimular a produção e a formação de estoques de arroz, com investimentos de cerca de R$ 1 bilhão para garantir a compra de até 500 mil toneladas do grão. Essas medidas, anunciadas no Dia Mundial da Alimentação, reafirmam o compromisso do Brasil em priorizar a segurança alimentar e atuar no combate à fome.
Além dos novos planos, o governo também está implementando uma série de ações complementares desde 2023, como o Plano Brasil Sem Fome, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e as Cozinhas Solidárias. O objetivo central é tirar o Brasil do Mapa da Fome e garantir que todos tenham acesso a alimentos adequados. O Mapa da Fome, publicado pela FAO, classifica países com mais de 2,5% da população enfrentando falta crônica de alimentos. O Brasil voltou a figurar nessa lista entre 2019 e 2022, destacando a urgência das novas políticas.