O Governo Federal, por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), anunciou um investimento de R$ 3,1 bilhões para impulsionar a ciência, tecnologia e inovação no Brasil.
O anúncio ocorreu em uma solenidade nesta quarta-feira, 16 de outubro, no auditório da Academia Brasileira de Ciências (ABC), no Rio de Janeiro, com a presença de representantes da ABC e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
Foram divulgados cinco novos editais destinados ao desenvolvimento científico regional e nacional.
Os recursos serão distribuídos via Chamada Universal 2024, aumento das Bolsas de Produtividade, Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs), Pró-infra Desenvolvimento Regional e edital da Finep voltado para Parques Tecnológicos.
Essas ações têm como foco principal pesquisadores de todas as regiões do país, com atenção especial ao Norte, Nordeste e Centro-Oeste, visando fortalecer a inovação, promover redes de colaboração e enfrentar desafios estratégicos.
“A nossa gestão está comprometida com o diálogo e a inclusão de todas as regiões do Brasil”, afirmou Luciana Santos, Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, destacando que a Ciência e Tecnologia permeiam todas as áreas do Governo Federal no trabalho conjunto com estados, secretarias e Fundações de Amparo à Pesquisa.
Incentivos
Os esforços representam um novo marco no fomento à ciência e à inovação no Brasil, reforçando o compromisso do Governo Federal em promover a geração de conhecimento e inovações com impacto relevante em diversas áreas, desde o setor produtivo até a capacitação de novos talentos.
Segundo a ministra, as chamadas irão aprimorar a infraestrutura de pesquisa no país, contribuindo para a redução das desigualdades regionais.
“Além de fortalecer os pesquisadores e as instituições que mantêm o Brasil como um importante produtor de conhecimento global, essas iniciativas irão colaborar na busca por soluções necessárias para o nosso país e seu povo”, afirmou.
Celso Pansera, presidente da Finep, apontou que os editais representam um marco importante para a ciência nacional.
“Estamos no meio da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ajustando as estruturas e agora avançando com os INCTs e as Chamadas Universais, o que traz novo fôlego para a comunidade científica. Isso só foi possível graças a um FNDCT fortalecido”, enfatizou Pandera.
Expansão de Institutos
O Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs) está recebendo propostas até 9 de dezembro para a criação de novos institutos de pesquisa. O valor total de investimento foi quadruplicado em relação à última edição, alcançando R$ 1,5 bilhão.
O valor máximo por projeto foi duplicado para até R$ 15 milhões, permitindo maior capacidade de financiamento para projetos de alto impacto.
Além disso, 30% dos recursos serão destinados a propostas de instituições localizadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Rede Fortalecida
A Chamada Pública MCTI/FINEP/FNDCT – Pró-Infra Desenvolvimento Regional destinará até R$ 600 milhões para fortalecer a infraestrutura de pesquisa nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
A iniciativa visa reduzir as desigualdades regionais na área de inovação, promovendo a criação de redes colaborativas e a implantação de infraestrutura de pesquisa.
A chamada será dividida em duas etapas: a primeira etapa conta com R$ 300 milhões em recursos não-reembolsáveis do FNDCT, enquanto a segunda será executada em parceria com os estados.
Aumento de Bolsas
O CNPq aumentou em 50% o orçamento destinado às Bolsas de Produtividade em Pesquisa (PQ), Bolsas de Produtividade em Pesquisa Sênior (PQ-Sr) e Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (DT).
O investimento total para essas bolsas será de R$ 466,7 milhões, um aumento de aproximadamente R$ 160 milhões em relação ao ano anterior.
Pela primeira vez, as três categorias foram unificadas em um único edital, com submissões até 30 de dezembro. Os níveis das bolsas foram atualizados, variando agora de “A” a “C”.
Requisitos
Para concorrer às Bolsas nas Linhas 1 (DT) e 2 (PQ), os candidatos precisam ter obtido o título de doutor até 2022.
Os candidatos à Linha 3 (PQ-Sr) precisam ter sido bolsistas PQ ou DT por pelo menos 20 anos consecutivos, no nível B, ou 15 anos no nível A, e continuar ativos na pesquisa. Não podem possuir bolsas vigentes que ultrapassem 2025.
Financiamento e Duração
As instituições que executarão os projetos precisam estar cadastradas no Diretório de Instituições do CNPq. Projetos da Linha 1 receberão R$ 23,7 milhões, enquanto as Linhas 2 e 3 terão R$ 442,9 milhões.
As bolsas que antes terminavam em fevereiro e começavam em março agora terão vigência de agosto a julho, a partir de 2025.
As durações das bolsas variam de 3 a 5 anos, dependendo do nível, com a linha PQ-Sr mantendo 5 anos.
Chamada Universal
Voltada para pesquisadores de todas as áreas do conhecimento, a Chamada Universal tem um orçamento de R$ 450 milhões, um aumento de 50% em relação à edição anterior.
Propostas podem ser enviadas até 10 de dezembro, com 30% dos recursos destinados a projetos de instituições do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
A Chamada é dividida em duas faixas de financiamento: Faixa A, para grupos emergentes, com projetos de até R$ 200 mil, e Faixa B, para grupos consolidados, com projetos de até R$ 300 mil.
Investimentos Regionais em Parques
A Finep lançou uma chamada pública para Parques Tecnológicos com um investimento de R$ 100 milhões em recursos não-reembolsáveis.
O edital contempla estados que ficaram de fora da chamada anterior, como Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Piauí, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins.
O objetivo é apoiar a implantação e operação de parques tecnológicos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, corrigindo assimetrias regionais.
Propostas poderão receber de R$ 4 milhões a R$ 10 milhões, e o prazo de submissão se encerra em 16 de dezembro de 2024.