Iniciada na última segunda-feira, 14 de outubro, a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco está concentrada nas atividades de garimpo e extração de minérios como ferro, urânio e ametista na cidade de Guanambi, no sudoeste da Bahia. A ação, que envolve uma equipe de fiscalização composta por diversas instituições, visa assegurar que as atividades mineradoras estejam em conformidade com as normas ambientais e trabalhistas.
A FPI é coordenada por uma equipe do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), que atua em parceria com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (INEMA), a empresa Hori, a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), contando também com o suporte da Polícia Federal para garantir a segurança das operações.
Valney Carvalho, geógrafo e técnico de fiscalização do Crea-BA, explicou que o foco desta ação é a análise da documentação relativa à lavra, a manutenção de equipamentos e a regularização das Anotações de Responsabilidade Técnica (ART). “Estamos aqui para verificar se as demandas identificadas em fiscalizações anteriores foram atendidas e para garantir que as práticas mineradoras sejam responsáveis”, afirmou Carvalho. Nesta edição, foram definidos 12 pontos de interesse para fiscalização na área de mineração.
A expectativa é que os esforços da FPI contribuam para a criação de um legado sustentável na região. Valney destacou a importância de promover a integração entre as atividades humanas e o meio ambiente, especialmente em relação à Bacia do Velho Chico e as comunidades que dependem dela. “Queremos que nossos esforços resultem em benefícios visíveis para a sociedade, criando um ambiente mais harmonioso”, acrescentou.
No terceiro dia de atividades, o MPT realizou vistorias focadas na saúde e segurança dos trabalhadores. O Procurador do MPT, Ilan Fonseca, relatou a identificação de irregularidades em relação aos exames médicos, fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e proteções coletivas em uma mina subterrânea visitada. Ele enfatizou que as informações coletadas serão compiladas em um relatório e que a empresa será notificada para corrigir as falhas.
Murilo Ribeiro de Moura, técnico de segurança do trabalho da Bolívia Extração de Minérios Ltda, que foi fiscalizada, destacou a importância da FPI. “A ação é crucial para identificar pontos de melhoria e assegurar a saúde e segurança dos trabalhadores, além de permitir intervenções quando necessário”, afirmou.
Criada em 2002, a FPI do São Francisco é um programa coordenado por diversas instituições, incluindo o Ministério Público da Bahia, o Crea-BA e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. A iniciativa, que atua em várias frentes, tem como objetivos melhorar a qualidade de vida das comunidades, combater atividades ilegais e preservar o patrimônio da bacia. Em 2020, o programa foi premiado pelo Conselho Nacional do Ministério Público como um importante indutor de políticas públicas.