A Prefeitura de Vitória da Conquista divulgou uma nota de repúdio nesta sexta-feira, 18 de outubro, manifestando sua posição contrária a qualquer tipo de agressão, verbal ou física, contra servidores públicos, incluindo os agentes do Sistema Municipal de Trânsito (Simtrans).

O pronunciamento foi motivado por um incidente ocorrido na manhã desta sexta, quando dois agentes de trânsito foram surpreendidos por um motociclista após um deles ter alertado o condutor sobre os riscos de pilotar usando chinelo, prática que, além de ser uma infração de trânsito, compromete a segurança do próprio condutor.

O incidente aconteceu na Avenida Ulisses Guimarães, próxima à Estação Rodoviária, onde os agentes prestavam apoio à equipe da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) que realizava a poda de árvores. Segundo a Prefeitura, o motociclista não foi multado ou abordado formalmente, apenas orientado sobre a infração.

A Prefeitura informou também que as medidas relacionadas à violência praticada contra os agentes do Simtrans estão sob os cuidados da Polícia Civil, responsável pela apuração e condução do inquérito.

Durante a agressão, uma guarnição da Polícia Militar passava pelo local e imobilizou o agressor, identificado pelas iniciais M.V.F. Além de entrar em luta corporal com o agente, o motociclista ainda o ameaçou de morte. Ele foi conduzido para o Disep, onde ficou sob a custódia da Polícia Civil.

A nota destaca ainda que casos de agressões, incluindo ofensas e tentativas de violência física contra os agentes de trânsito, têm se tornado cada vez mais frequentes, gerando preocupações quanto à segurança dos servidores.

O comunicado relembra um episódio trágico ocorrido em dezembro de 2011, quando o agente do Simtrans Gilmar Moreira Santos, de 35 anos, foi assassinado enquanto trabalhava na Avenida Lauro de Freitas.

A Prefeitura reforçou que o Governo Municipal não tolera atos de violência, sejam eles contra servidores ou cidadãos, mas ressaltou que não aceitará que os seus servidores sejam alvo de ataques ou desrespeito. Além disso, a administração destacou que os servidores públicos são protegidos pelo Artigo 331 do Código Penal, que define o desacato a funcionário público como crime, com pena de detenção de seis meses a dois anos, ou multa.

A nota termina enfatizando o compromisso da gestão com a segurança e a integridade dos servidores no exercício de suas funções.