A Caixa Econômica Federal realiza nesta segunda-feira, 21 de outubro, o pagamento da parcela de agosto do novo Bolsa Família para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 2.
O valor mínimo do benefício é de R$ 600, com um valor médio ajustado para R$ 678,46 devido a adicionais.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa alcançará neste mês 20,73 milhões de famílias, gerando um desembolso de R$ 14,03 bilhões.
Além do valor base, o programa oferece três tipos de adicionais: o Benefício Variável Familiar Nutriz, com seis parcelas de R$ 50 destinadas a mães de bebês de até 6 meses; um acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes ou filhos de 7 a 18 anos; e outro adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
O pagamento segue o calendário tradicional, ocorrendo nos últimos dez dias úteis de cada mês. Informações sobre o valor e a composição das parcelas podem ser consultadas pelo aplicativo Caixa Tem, ferramenta que também acompanha as contas poupança digitais.
Devido a desastres naturais, beneficiários do Rio Grande do Sul, Amazonas, Acre, Rondônia e São Paulo, além de municípios afetados por enchentes e secas, receberam o pagamento de forma antecipada e unificada no último dia 18.
A medida contemplou municípios desses estados, que enfrentaram seca, enchentes ou incêndios florestais.
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso, conforme a Lei 14.601/2023, que restabeleceu o programa.
O Seguro Defeso é pago a pescadores artesanais que não podem exercer a atividade durante a piracema (período de reprodução dos peixes).
Regra de Proteção
Em outubro, 2,88 milhões de famílias estão incluídas na chamada regra de proteção, que garante a continuidade do pagamento de 50% do benefício por até dois anos para famílias cujos membros tenham conseguido emprego com renda de até meio salário-mínimo. Para esses casos, o valor médio do benefício é de R$ 371,42.
Cadastro
O programa também tem sido ajustado com base em dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Neste mês, cerca de 200 mil famílias foram excluídas do Bolsa Família por apresentarem renda superior ao permitido.
Em contrapartida, 400 mil novas famílias foram incluídas no programa, em uma ação de busca ativa realizada pelo Sistema Único de Assistência Social (Suas), voltada para pessoas em situação de vulnerabilidade.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás será pago nesta segunda-feira às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) com NIS final 2, com valor ajustado para R$ 104 neste mês.
O programa, que vai até o fim de 2026, atende cerca de 5,5 milhões de famílias. Após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição em 2022, o benefício foi fixado em 100% do valor médio do botijão de 13 quilos.
Para receber o Auxílio Gás, é necessário estar inscrito no CadÚnico e ter ao menos um integrante da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A mulher responsável pela família tem prioridade, assim como aquelas vítimas de violência doméstica, conforme definido pela lei que criou o programa.