A expansão da cobertura de televisão digital no Brasil avança com a autorização de novos canais em 14 municípios, conforme as portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira, no 21 de outubro. As liberações para o serviço de Retransmissão de Televisão (RTV) visam aumentar o acesso à cultura e à informação de qualidade para os habitantes dessas localidades.
Os municípios que receberão os novos canais incluem Queimadas, Santa Luzia, Itambé, Itiúba, Ibirapuã, Barra, Potiraguá, Itagimirim, Itagibá, Cotegipe e Camamu, na Bahia; Guarabira, na Paraíba; União dos Palmares, em Alagoas; e Arinos, em Minas Gerais. Com essa iniciativa, estima-se que mais de 367 mil pessoas serão beneficiadas, podendo desfrutar de programação em alta definição e sem as interferências comuns nas transmissões analógicas.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, enfatizou a importância desse avanço: “Nossa meta é proporcionar esse serviço para todo o país, para que todas as pessoas possam ter acesso à cultura e informação com uma imagem de mais qualidade e sem risco de interferências nos canais”. A implementação das transmissões promete transformar a experiência de assistir televisão, tornando-a mais envolvente e acessível.
Após a publicação das autorizações, as empresas que receberam a permissão devem formalizar a solicitação de licenciamento da estação junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em um prazo estipulado. Isso é necessário para que possam iniciar as operações de retransmissão dos sinais.
O serviço de RTV tem como objetivo retransmitir, de forma simultânea ou não, os sinais de estações geradoras de televisão, permitindo que os conteúdos sejam acessíveis em áreas que não são diretamente atendidas ou que enfrentam condições técnicas inadequadas. As emissoras autorizadas poderão retransmitir sinais de estações comerciais ou educativas, garantindo que a população tenha acesso a uma programação diversificada.
As autorizações para o serviço de RTV podem ser concedidas em caráter primário, que oferece proteção contra interferências, ou em caráter secundário, sem essa proteção. Para solicitar o serviço, é necessário encaminhar um requerimento assinado pelo representante legal ao Ministério das Comunicações, com a documentação apropriada, que inclui a identificação do órgão, informações do representante e detalhes sobre a operação a ser realizada.
Canais para cidades na Bahia:
TV Aratu, afiliada do SBT – Cotegipe, Itambé, Camamu, Itiúba
TELEVISÃO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, afiliada RIT – Barra, Itagimirim, Potiraguá, Ibirapuã, Itagibá
TV Santa Cruz, afiliada TV Bahia/Rede Globo – Santa Luzia
TELEVISÃO ITAPOAN, afilada Record – Queimadas