A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) abriu quatro editais com foco em iniciativas voltadas à inclusão socioprodutiva e à promoção da autonomia econômica das mulheres, além de ações preventivas contra a violência de gênero.

Três editais estão relacionados a projetos que incentivam o protagonismo feminino em diferentes áreas: Elas que Produzem, Elas à Frente nos Quilombos e Elas à Frente no Esporte.

Já o quarto edital, Oxe, me respeite nas escolas, tem como objetivo promover práticas educativas de prevenção à violência de gênero nas escolas estaduais, com base nas diretrizes da Lei Maria da Penha.

O investimento total foi calculado em R$ 12,6 milhões.

Para Elas que Produzem, por exemplo, R$ 4,5 milhões estão destinados à realização de feiras e eventos que incentivem a comercialização e divulgação de produtos e serviços criados por mulheres em núcleos produtivos.

Já Elas à Frente nos Quilombos, recebe o aporte de R$ 2 milhões e busca fortalecer projetos de mulheres quilombolas em parceria com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi).

Em Elas à Frente no Esporte, o investimento é de R$ 2,1 milhões para apoiar a participação feminina no esporte e na redução das desigualdades de gênero na área, em parceria com a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

Por fim, o edital Oxe, me respeite nas escolas, tem investimento de R$ 4 milhões e promove a formação de estudantes e oficinas sobre direitos das mulheres, cidadania e saúde reprodutiva, em colaboração com a Secretaria da Educação (SEC) e a Universidade Federal da Bahia (Ufba).

Os editais têm como público as Organizações da Sociedade Civil (OSC), que poderão firmar parcerias com o Estado da Bahia por meio de termos de colaboração.

As propostas para Elas que Produzem e Oxe, me respeite nas escolas devem ser enviadas até 11 de novembro de 2024. Já o prazo para Elas à Frente nos Quilombos é 30 de outubro, e para Elas à Frente no Esporte, 5 de novembro.

Mais informações estão disponíveis no site da SPM.