A Caixa Econômica Federal realiza nesta quinta-feira, 24 de outubro, o pagamento da parcela de outubro do Bolsa Família para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5.
O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com os novos adicionais, a média do pagamento chega a R$ 678,46, conforme dados obtidos pelo portal Agência Brasil.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda alcançará 20,73 milhões de famílias neste mês, com um desembolso total de R$ 14,03 bilhões.
Além do benefício base, o Bolsa Família oferece três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz, por exemplo, destina seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês com até seis meses, assegurando a alimentação infantil.
Outro acréscimo de R$ 50 é pago às famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos, enquanto famílias com crianças de até 6 anos recebem R$ 150 adicionais.
Tradicionalmente, o Bolsa Família é pago nos últimos dez dias úteis de cada mês. Informações sobre datas de pagamento, valores e detalhes das parcelas podem ser consultadas pelo aplicativo Caixa Tem.
Famílias afetadas por desastres naturais receberam o pagamento unificado do Bolsa Família no dia 18 de outubro, independentemente do final do NIS, beneficiando moradores do Rio Grande do Sul, Amazonas, Acre, Rondônia, São Paulo e Sergipe.
A partir deste ano, o desconto do Seguro Defeso não é mais aplicado aos beneficiários do Bolsa Família, conforme a Lei 14.601/2023, que reinstaurou o programa. O Seguro Defeso é pago a pescadores artesanais que ficam impossibilitados de trabalhar durante a piracema.
Regra de Proteção
Neste mês, cerca de 2,88 milhões de famílias estão protegidas pela regra de proteção.
Instituída em junho do ano passado, essa medida permite que famílias que conseguiram melhorar a renda, através de emprego, continuem a receber 50% do valor do Bolsa Família por até dois anos, desde que a renda per capita não ultrapasse meio salário-mínimo.
Em outubro, o valor médio pago para essas famílias foi de R$ 371,42.
Cadastro
Desde julho do ano passado, o Bolsa Família passou a integrar seus dados com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
A partir do cruzamento de informações, cerca de 200 mil famílias foram excluídas do programa em outubro, por apresentarem renda acima do limite estabelecido.
Em contrapartida, 400 mil novas famílias foram incluídas, com base na política de busca ativa voltada para as pessoas em situação de maior vulnerabilidade.
Auxílio Gás
Também nesta quinta-feira, será pago o Auxílio Gás, destinado às famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) com NIS final 5.
O valor foi reajustado para R$ 104 neste mês. O programa beneficia cerca de 5,5 milhões de famílias e deve durar até o final de 2026.
Para receber o Auxílio Gás, é necessário estar inscrito no CadÚnico e ter ao menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A prioridade é dada às mulheres chefes de família e vítimas de violência doméstica.