O Governo Federal autorizou a contratação de 4.036 novas unidades habitacionais por meio do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A medida foi oficializada com a publicação da Portaria nº 1.206 do Ministério das Cidades, no Diário Oficial da União, na última quinta-feira (24). Com um investimento total de R$ 612,6 milhões, as moradias devem beneficiar mais de 16 mil brasileiros em 21 municípios, distribuídos por oito estados do país.
Os recursos fazem parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), que, até julho de 2024, já contratou 900 mil moradias, com um investimento total de R$ 160 bilhões. O programa relançou o Minha Casa, Minha Vida em 2023, com o objetivo de retomar e concluir obras habitacionais que estavam paralisadas ou em andamento lento em diversas regiões do Brasil.
As novas unidades habitacionais deverão seguir as diretrizes da Portaria MCid nº 725, de junho de 2023, que regulamenta as especificações urbanísticas para esses empreendimentos. As casas e apartamentos serão construídos em áreas urbanas consolidadas ou em expansão, com acesso a serviços como energia elétrica, saneamento básico, saúde, educação, comércio e transporte público. As casas térreas terão, no mínimo, 40 m², enquanto os apartamentos e casas sobrepostas contarão com 41,50 m² de área útil, incluindo uma varanda.
No Norte do país, o estado do Pará receberá 988 novas moradias em Belém, Belterra e Tucuruí. No Nordeste, Alagoas será contemplado com 1.246 unidades habitacionais, enquanto o Maranhão receberá 400, Pernambuco 336 e a Bahia 224. Já na região Sudeste, o estado de Minas Gerais contará com 629 novas residências em municípios como Divinópolis, Itabirito, Ituiutaba, Patos de Minas e Patrocínio. No Sul, o Paraná será beneficiado com 153 unidades habitacionais, e o Rio Grande do Sul com 60.
A portaria também estabelece regras para a divulgação, publicidade e identidade visual dos empreendimentos. As construtoras responsáveis deverão seguir as diretrizes estabelecidas pelo programa para garantir a padronização e transparência das obras.
Confira abaixo mais detalhes sobre as cidades beneficiadas:
Pará
Belém – 744 unidades habitacionais (UH’s) – Viver Caratateua I, Viver Caratateua II e Viver Caratateua III
Belterra – 100 UH’s – Projeto Bela Terra III e Projeto Bela Terra IV
Tucuruí – 144 UH’s – Residencial Santa Mônica
Alagoas
Barra de Santo Antônio – 150 UH’s – Mario Fortes Melro 2 Etapa 01, Mario Fortes Melro 2 Etapa 02 e Mario Fortes Melro 2 Etapa 03
Girau do Ponciano – 100 UH’s – Residencial Flor de Lis
Marechal Deodoro – 400 UH’s – Residencial Rosa da Fonseca Etapa I, Residencial Rosa da Fonseca Etapa II e Residencial Rosa da Fonseca Etapa III
Pilar – 200 UH’s – Residencial Brisa da Lagoa I e Residencial Brisa da Lagoa II
Porto Calvo (AL) – 96 UH’s – Promotor Sérgio Simões I
São Miguel dos Campos – 300 UH’s – Loteamento Residencial Genival Clemente I e Loteamento Residencial Genival Clemente II
Bahia
Ilhéus – 224 UH’s – Mirante do Almada II
Maranhão
Chapadinha – 400 UH’s – Residencial Francisca Meneses 1, Residencial Francisca Meneses 2 e Residencial Francisca Meneses 3
Pernambuco
Pesqueira – 144 UH’s – Residencial Pesqueira
Recife – 192 UH’s – Residencial Caiara II
Minas Gerais
Divinópolis – 112 UH’s – Santos Dumont 01
Itabirito – 144 UH’s – Padre Adelmo I
Ituiutaba – 192 UH’s – Residencial Elvira Carolina Janones Etapa 1
Patos de Minas – 37 UH’s – Jardim Esperança II
Patrocínio – 144 UH’s – Condomínio Residencial Cristo Redentor 1
Paraná
Astorga – 39 UH’s – Conjunto Habitacional Astorga
União da Vitória – 114 UH’s – Lagoa Dourada
Rio Grande do Sul
Porto Alegre – 60 UH’s – Condomínio Residencial Banco da Província