A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou, nesta sexta-feira, 25 de outubro, a habilitação dos vencedores do Leilão de Transmissão 02/2024, conforme publicado no Diário Oficial da União. O leilão, realizado no dia 27 de setembro na sede da B3 em São Paulo, resultou na arrematação de todos os lotes, totalizando investimentos estimados em R$ 3,35 bilhões.

Os vencedores do leilão foram o Consórcio Engie Brasil Transmissão, que ficou com o Lote 1; a Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A., que arrematou o Lote 3; e a COX Brasil S/A, responsável pelo Lote 4. A habilitação dos vencedores é uma etapa crucial do processo, que garante que os consórcios atendam aos requisitos estabelecidos pela ANEEL.

A Comissão Permanente de Leilões da ANEEL informou que o prazo para apresentação de recursos contra a habilitação é até o dia 1º de novembro. A homologação do resultado do leilão está programada para o dia 12 de novembro, enquanto a assinatura dos contratos ocorrerá no dia 13 de dezembro. Esses prazos são fundamentais para assegurar a transparência e a legalidade do processo de habilitação.

Os projetos de transmissão contemplados no leilão serão implementados em seis estados brasileiros: Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, São Paulo e Santa Catarina. A entrada em operação comercial dos empreendimentos está prevista para ocorrer em diferentes prazos, com o Lote 1 operando em 60 meses, o Lote 3 em 42 meses e o Lote 4 em 51 meses.

A realização deste leilão é parte de uma estratégia mais ampla do governo para fortalecer a infraestrutura elétrica do país, promovendo investimentos que visam melhorar a qualidade e a segurança do fornecimento de energia. A ANEEL, por sua vez, permanece atenta aos desenvolvimentos do setor e ao cumprimento dos prazos estabelecidos, buscando garantir um ambiente regulatório estável e eficiente.