O pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia começou nesta segunda-feira, 28 de outubro, e seguirá até o dia 4 de novembro, beneficiando estudantes do ensino médio da rede pública.
Esta é a segunda parcela destinada aos alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), a terceira para um milhão de novos estudantes incluídos em agosto e a sétima parcela para 2,7 milhões de alunos que já participavam do programa.
De acordo com informações obtidas pelo portal Agência Brasil, o Pé-de-Meia, que funciona como uma poupança para os estudantes, busca reduzir a evasão escolar e incentivar a conclusão do ensino médio.
Depósitos
Para se manter no programa, o aluno do ensino médio precisa ter frequência mínima de 80%. Mas havendo diminuição da frequência em algum mês, o aluno não terá o benefício referente ao período.
A Caixa Econômica Federal é a responsável pela abertura de contas e distribuição das parcelas, financiadas pelo Ministério da Educação (MEC).
Os depósitos podem ser acompanhados pelo aplicativo Jornada do Estudante, enquanto os valores são movimentados via aplicativo Caixa Tem, de acordo com o mês de nascimento do estudante, de maneira escalonada, a partir desta segunda-feira.
Calendário de pagamento por mês de nascimento:
Janeiro e fevereiro: 28 de outubro
Março e abril: 29 de outubro
Maio e junho: 30 de outubro
Julho e agosto: 31 de outubro
Setembro e outubro: 1º de novembro
Novembro e dezembro: 4 de novembro
Jovens e Adultos
Em agosto, o programa Pé-de-Meia começou a pagar incentivos para estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que atendem aos critérios do governo federal.
Ao comprovar matrícula, o estudante da EJA recebe um incentivo inicial de R$ 200 e um benefício mensal de R$ 225 pela frequência escolar, ambos disponíveis para saque.
Para participar, os estudantes precisam ter entre 19 e 24 anos, estar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) até 15 de junho de 2024 e possuir renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 706).
O incentivo de frequência é pago em quatro parcelas por semestre cursado, enquanto o incentivo de conclusão pode acumular até três parcelas, condicionado à aprovação parcial no ensino médio.
Alunos ingressos a partir de setembro não recebem valores retroativos.
Quem tem direito
O Pé-de-Meia é destinado a estudantes do ensino médio regular e da EJA, que atendam aos requisitos de renda e cadastro no CadÚnico.
Pelo aplicativo Jornada do Estudante, os beneficiários podem consultar as regras do programa, calendário, histórico e status dos pagamentos.
Pé-de-Meia
O programa Pé-de-Meia visa democratizar o acesso à educação, reduzir desigualdades sociais e promover a inclusão e mobilidade social dos jovens.
Com a expansão anunciada em agosto, o governo federal estima beneficiar quase 4 milhões de estudantes.
Ao comprovar matrícula e frequência, o aluno recebe um incentivo mensal de R$ 200, disponível para saque a qualquer momento.
Além disso, a cada ano letivo concluído com aprovação, o estudante acumula R$ 1 mil em uma poupança, acessível após a formatura no ensino médio.
Ao longo do programa, o valor total de benefícios pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno, somando as parcelas mensais, depósitos anuais e um adicional de R$ 200 pela participação no Enem.
A adesão ao Pé-de-Meia é feita por meio de um termo de compromisso das redes de ensino, que registram os dados dos estudantes no sistema do Ministério da Educação (MEC).