A Caixa Econômica Federal efetuará, na próxima quarta-feira, 30 de outubro, o pagamento da parcela do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas, com a inclusão de adicionais, o valor médio alcança R$ 678,46.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do governo federal atenderá neste mês 20,73 milhões de famílias, resultando em um gasto total de R$ 14,03 bilhões.
Além do valor base, o programa inclui três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz oferece seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês com até 6 meses, visando garantir a alimentação das crianças.
Além disso, o Bolsa Família disponibiliza um adicional de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos, e um benefício de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos. Esse modelo de pagamento será realizado durante os últimos dez dias úteis de cada mês.
Os beneficiários podem acessar informações sobre as datas de pagamento, valores e composição das parcelas através do aplicativo Caixa Tem, que é utilizado para gerenciar as contas poupança digitais do banco.
Em situações excepcionais, como as enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul entre abril e junho, os pagamentos foram unificados e realizados no último dia 18, independente do número do NIS, abrangendo também localidades do Amazonas, Acre e São Paulo, que enfrentaram adversidades climáticas.
Uma mudança significativa implementada este ano diz respeito à exclusão do desconto do Seguro Defeso para os beneficiários do Bolsa Família. Essa alteração, estabelecida pela Lei 14.601/2023, beneficia aqueles que dependem da pesca artesanal durante o período da piracema. A nova regra visa aumentar o valor recebido pelas famílias que necessitam de apoio financeiro.
Em relação à proteção social, cerca de 2,88 milhões de famílias estão sob a regra de proteção em outubro. Essa norma, vigente desde junho do ano passado, permite que famílias que melhoraram sua renda recebam 50% do benefício por até dois anos, desde que cada integrante ganhe até meio salário mínimo.
Em contrapartida, aproximadamente 200 mil famílias foram excluídas do programa devido à elevação de renda, enquanto 400 mil novas famílias foram incluídas em outubro, evidenciando o foco nas populações vulneráveis.
Além do Bolsa Família, o Auxílio Gás também será pago na mesma data para as famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 9.
O valor deste benefício aumentou para R$ 104 neste mês. Com a duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,5 milhões de famílias, com a condição de que pelo menos um membro receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O programa prioriza mulheres responsáveis pelo núcleo familiar, especialmente aquelas em situação de violência doméstica.